24/06/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 18:33

Recebidos os autos
06/06/2025 18:33

Outras decisões
04/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:41

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 21:16

Recebidos os autos
27/05/2025 21:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
26/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 09:19

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 12:48

Recebidos os autos
18/11/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA NUNES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA NUNES em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701494-17.2024.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte (x) AUTORA ( ) RÉ, ID nº 211536865, protocolizada: (x) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. (x) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS.

Certifico, ainda, que a parte ( ) AUTORA / (x) RÉ não apelou.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
19/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA NUNES em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WANDERLEY NUNES DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:40

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, a embargante não faz jus à benesse legal, razão pela qual a INDEFIRO.Assim, ACOLHO a impugnação ao valor da causa, devendo corresponder a R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveito econômico versado no feito.Assim, REJEITO a preliminar.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro.
22/08/2024 22:20

Recebidos os autos
22/08/2024 22:20

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701494-17.2024.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: NILCIMAR DE MORAIS FERREIRA EMBARGADO: WANDERLEY NUNES DA SILVA, SANDRA MARIA FERREIRA NUNES DECISÃO Na petição de ID. 206656446, o embargante formulou pedido de reconsideração da decisão de ID. 205263701.

Nada a prover, uma vez que há de ser mantida a referida decisão pelos mesmos fundamentos que a instruem.

Voltem os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/08/2024 16:35

Recebidos os autos
13/08/2024 16:35

Outras decisões
06/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Assim, REJEITO a preliminar de ilegitimidade ativa.Diante disso, INDEFIRO o pedido de produção de provas.
25/07/2024 09:02

Recebidos os autos
25/07/2024 09:02

Indeferido o pedido de NILCIMAR DE MORAIS FERREIRA - CPF: *92.***.*19-49 (EMBARGANTE), WANDERLEY NUNES DA SILVA - CPF: *58.***.*02-00 (EMBARGADO)
25/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/07/2024 04:29

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FERREIRA NUNES em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701494-17.2024.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: NILCIMAR DE MORAIS FERREIRA EMBARGADO: WANDERLEY NUNES DA SILVA, SANDRA MARIA FERREIRA NUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 201213397, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 21 de junho de 2024 16:04:56.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
22/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
20/06/2024 20:30

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 03:12

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 09:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de NILCIMAR DE MORAIS FERREIRA em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 07:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:16

Recebidos os autos
16/04/2024 19:16

Recebida a emenda à inicial
16/04/2024 19:16

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:34

Recebidos os autos
11/04/2024 11:34

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701494-17.2024.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: NILCIMAR DE MORAIS FERREIRA EMBARGADO: WANDERLEY NUNES DA SILVA, SANDRA MARIA FERREIRA NUNES DECISÃO A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC).

Essa norma se coaduna com a nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

No caso em apreço, nada obstante a declaração da parte e a justificativa de suas despesas mensais, não reconheço a sua hipossuficiência econômica, tendo em vista os seus rendimentos líquidos mensais de aproximadamente R$ 5.600,00 (cinco mil seiscentos reais).

Isso posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 17:45

Recebidos os autos
26/03/2024 17:45

Gratuidade da justiça não concedida a NILCIMAR DE MORAIS FERREIRA - CPF: *92.***.*19-49 (EMBARGANTE).
20/03/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/03/2024 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701494-17.2024.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: NILCIMAR DE MORAIS FERREIRA EMBARGADO: WANDERLEY NUNES DA SILVA, SANDRA MARIA FERREIRA NUNES DECISÃO Intime-se a parte autora para EMENDAR a petição inicial para: 1 - Comprovar a efetiva necessidade dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos comprovantes de rendimentos (contracheque, declaração de imposto de renda, etc), extratos bancários e de eventuais despesas, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos. 2 - Instruir o feito com as cópias das peças relevantes do processo de execução, a saber: (a) petição inicial com respectivo pedido de partilha do imóvel; (b) procuração outorgada ao advogado da outra parte, uma vez que esta será citada pelo DJe. (c) adequar o valor da causa ao valor do bem objeto da constrição.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 18:11

Recebidos os autos
26/02/2024 18:11

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
20/02/2024 22:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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