07/03/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NASCIMENTO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702642-15.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica intimada a parte RÉ para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado ou não o recolhimento das custas, arquivem-se os autos com baixa das partes, conforme artigo 101 do Provimento Geral da Corregedoria. (documento datado e assinado digitalmente)
26/02/2024 11:04

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:15

Recebidos os autos
26/02/2024 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 16:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/12/2023 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:56

Recebidos os autos
06/11/2023 09:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/10/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/10/2023 16:52

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NASCIMENTO em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
18/10/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 13:43

Juntada de Certidão
06/11/2019 06:06

Publicado Certidão em 06/11/2019.
06/11/2019 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 14:01

Juntada de Certidão
30/10/2019 20:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 18:38

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NASCIMENTO em 02/10/2019 23:59:59.
11/09/2019 02:36

Publicado Decisão em 11/09/2019.
10/09/2019 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2019 16:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 20:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 17:58

Recebidos os autos
04/09/2019 17:58

Decisão interlocutória - indeferimento
02/09/2019 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
31/08/2019 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 16:02

Expedição de Certidão.
21/08/2019 16:02

Juntada de Certidão
20/08/2019 14:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 11:49

Publicado Decisão em 13/08/2019.
12/08/2019 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2019 16:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 14:07

Recebidos os autos
08/08/2019 14:07

Decisão interlocutória - deferimento
07/08/2019 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
07/08/2019 16:00

Juntada de Certidão
06/08/2019 15:05

Recebidos os autos
06/08/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
05/08/2019 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 14:33

Recebidos os autos
25/07/2019 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/07/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 17:59

Expedição de Certidão.
23/07/2019 17:59

Juntada de Certidão
15/07/2019 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2019 09:49

Expedição de Mandado.
05/07/2019 09:49

Juntada de mandado
04/07/2019 21:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 19:20

Recebidos os autos
04/07/2019 19:20

Decisão interlocutória - indeferimento
01/07/2019 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/06/2019 21:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2019 20:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 20:47

Juntada de Certidão
24/05/2019 21:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NASCIMENTO em 23/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 14:48

Juntada de Petição de certidão
29/03/2019 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2019 20:04

Recebidos os autos
22/03/2019 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 20:04

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2019 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/03/2019 17:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
20/03/2019 16:45

Recebidos os autos
20/03/2019 16:45

Declarada incompetência
18/03/2019 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
18/03/2019 18:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
18/03/2019 14:30

Recebidos os autos
18/03/2019 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 14:30

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2019 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/03/2019 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2019 17:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
15/03/2019 17:36

Juntada de Certidão
15/03/2019 17:29

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
15/03/2019 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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