16/09/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:22

Decorrido prazo de CLERIDA MARIA COSTA MACHADO em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:39

Expedição de Ofício.
03/09/2025 02:43

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0706364-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CLERIDA MARIA COSTA MACHADO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Expeça-se RPV do valor remanescente referente aos honorários sucumbenciais (ID 238708126).

II - Após, oficie-se à Coorpre para que informe se o precatório ID 225322302 já foi pago e, caso não tenha sido pago, que proceda ao seu cancelamento.

III - Após a confirmação do cancelamento, expeça-se RPV referente ao valor principal (ID 238708764).

IV - Tudo feito, aguarde-se o pagamento dos requisitórios.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 13:23:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
30/08/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:30

Recebidos os autos
29/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:45

Recebidos os autos
06/06/2025 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/06/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 22:11

Recebidos os autos
29/05/2025 22:11

Deferido o pedido de CLERIDA MARIA COSTA MACHADO - CPF: *73.***.*00-25 (EXEQUENTE).
27/05/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:32

Recebidos os autos
09/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:35

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/02/2025 15:15

Juntada de Ofício de requisição
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:11

Expedição de Ofício.
16/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:01

Recebidos os autos
14/01/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2024 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de CLERIDA MARIA COSTA MACHADO em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:40

Recebidos os autos
11/11/2024 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/10/2024 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:03

Recebidos os autos
14/10/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706364-18.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: CLERIDA MARIA COSTA MACHADO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 211068382.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 12:16:16.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
17/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:16

Recebidos os autos
13/09/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 15:40

Recebidos os autos
13/06/2024 15:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2024 17:59

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:39

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de CLERIDA MARIA COSTA MACHADO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706364-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CLERIDA MARIA COSTA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante do v. acórdão transitado em julgado proferido no AI n. 0727545-32.2023.8.07.0000 (ID 182113819), recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 160672668) ajuizado por CLERIDA MARIA COSTA MACHADO em face do DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o art. 534 do CPC, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios referentes ao cumprimento de sentença, além do ressarcimento das custas processuais adiantadas.

II – Intime-se o DISTRITO FEDERAL, na pessoa de seu representante judicial, na forma do art. 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de TRINTA DIAS.

III – Apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

IV – Não apresentada impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intime-se a parte exequente a proceder à atualização monetária e à indicação das deduções legais da obrigação de pequeno valor, inclusive com relação às custas judiciais recolhidas por ocasião do cumprimento de sentença, no prazo de CINCO DIAS.

Em seguida, expeçam-se os pertinentes requisitórios, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC, de acordo com a planilha apresentada.

Fica desde já determinada a expedição de RPV, em caso de renúncia da parte credora ao valor excedente a dez salários mínimos.

Defiro, se o caso, o destaque dos honorários contratuais no requisitório em benefício da parte exequente.

V – O pagamento de obrigação de pequeno valor, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º da Portaria Conjunta TJDFT n. 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o art. 535, § 3º, inciso II, do CPC.

VI – Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Em caso de comprovante de depósito juntado a destempo, ou seja, após a realização de bloqueio, promova-se a devolução ao depositante pelo meio mais conveniente.

VII – Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente a atualizar o débito em CINCO DIAS e, em seguida, encaminhem-se em diligência para bloqueio e transferência do valor devido para conta vinculada a este processo, por meio do sistema SISBAJUD, de acordo com a planilha apresentada.

VIII – Em observância ao recurso especial 1650588/RS, representativo de controvérsia, de relatoria do Ministro Gurgel de Faria, julgado em 20.6.2018, fixo honorários de 10% sobre o valor do requisitório a ser expedido em favor da parte exequente.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 10:07:39.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:26

Recebidos os autos
23/02/2024 14:26

Recebida a emenda à inicial
23/02/2024 01:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 16:49

Recebidos os autos
11/01/2024 16:49

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/12/2023 20:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2023 15:41

Recebidos os autos
27/10/2023 15:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2023 20:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 11:13

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de CLERIDA MARIA COSTA MACHADO em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:19

Recebidos os autos
30/06/2023 17:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
27/06/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2023 19:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:17

Recebidos os autos
20/06/2023 18:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
20/06/2023 17:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/06/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:08

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
05/06/2023 16:02

Recebidos os autos
05/06/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/06/2023 13:56

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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