09/09/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 11:32

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/09/2024 23:59.
15/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:01

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Com base nas razões expendidas, REJEITO A PRELIMINAR PROCESSUAL (ILEGITIMIDADE PASSIVA) E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DELINEADOS NA INICIAL, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Custas e despesas “ex lege”, nos termos dos arts. 82, § 2º, 84 e 98 a 102 do CPC.Tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85 do CPC, condeno a parte autora em honorários advocatícios em favor o DISTRITO FEDERAL e do IPREV/DF no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, sendo devido a cada um 5% (cinco por cento).Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda a Cartório Judicial Único (1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública) de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
15/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:27

Recebidos os autos
15/07/2024 14:27

Julgado improcedente o pedido
12/07/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/07/2024 12:49

Recebidos os autos
12/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/07/2024 13:50

Recebidos os autos
10/07/2024 13:50

Outras decisões
08/07/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/07/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:34

Recebidos os autos
16/05/2024 17:34

Outras decisões
16/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/05/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
07/05/2024 17:57

Recebidos os autos
07/05/2024 17:57

Outras decisões
06/05/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de SUSANA GOMES DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
03/03/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710582-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Invalidez Permanente (10255) REQUERENTE: SUSANA GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, basta a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:19

Recebidos os autos
23/02/2024 12:19

Outras decisões
21/02/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:16

Juntada de Petição de alegações finais
17/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:06

Recebidos os autos
17/11/2023 14:06

Outras decisões
16/11/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/11/2023 16:51

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:14

Recebidos os autos
03/11/2023 18:14

Outras decisões
03/11/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/10/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:20

Recebidos os autos
14/09/2023 15:20

Outras decisões
14/09/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/09/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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