08/09/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:35

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:35

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
12/08/2025 17:36

Recebidos os autos
12/08/2025 17:36

Deferido o pedido de ARANHA FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 07.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
18/07/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
07/06/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/06/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/06/2025 19:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/05/2025 08:36

Recebidos os autos
09/05/2025 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:34

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:11

Recebidos os autos
05/02/2025 10:10

Deferido o pedido de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (AUTOR).
16/01/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/12/2024 12:57

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:07

Recebidos os autos
11/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:02

Recebidos os autos
24/10/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Processo: 0712667-84.2023.8.07.0006 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

REU: GABRIEL DE MATOS FRANCO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica a parte ré intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 212032978 ).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Sobradinho/DF, 30/09/2024.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
30/09/2024 19:52

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:41

Recebidos os autos
23/09/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
20/09/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 18:50

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes e consolidar à parte autora a posse e o domínio do veículo HONDA CIVIC SEDAN EXL 2.0 FLEX 16V, Ano/Modelo: 2021/2021, Cor: Branca, Placa: REQ3J55, Renavam: *12.***.*86-40.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado atribuído à causa, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º do CPC.Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.A restrição via RENAJUD foi baixada, ao Id. 187499089.Arquivem-se, oportunamente.
28/08/2024 09:40

Recebidos os autos
28/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:40

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:33

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
17/06/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/06/2024 14:31

Recebidos os autos
14/06/2024 14:31

Gratuidade da justiça não concedida a GABRIEL DE MATOS FRANCO - CPF: *17.***.*28-54 (REU).
05/06/2024 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712667-84.2023.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

REU: GABRIEL DE MATOS FRANCO DESPACHO A parte ré apresentou extrato bancário ao Id 190513372.

O documento de Id 190516802 informa que a parte possui conta em 16 instituições financeiras.

Em que pese a alegação de as contas não são movimentadas, a Decisão de Id 187499078 foi clara em determinar a apresentação do extrato de todas as contas.

Concedo prazo derradeiro para a parte ré comprovar a hipossuficiência.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 12 de abril de 2024 10:39:54.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
16/04/2024 09:49

Recebidos os autos
16/04/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
02/04/2024 08:17

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:13

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712667-84.2023.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

REU: GABRIEL DE MATOS FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré agravou da decisão de Id 183482087.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não houve concessão de efeito suspensivo, conforme comunicação ao Id 183482087.

Ao Id 186643258, a parte autora requer a retirada da restrição judicial do veículo, tendo em vista que cumprida a ordem de busca e apreensão. É cabível a retirada a restrição imposta ao bem depois de transcorrido o prazo para a purga da mora (5 dias contados do cumprimento da decisão).

Assim me posiciono porque a imediata retirada da constrição faculta a imediata disponibilidade do pela parte autora sem ser assegurado o direito de purga da mora assegurado pelo Decreto-Lei 911.

No presente caso, a apreensão ocorreu no dia 31/01/2024.

O prazo final para purga da mora transcorreu em 07/02/2024 sem que a parte ré efetuasse o pagamento.

Portanto, defiro o pedido e promovo o levantamento da restrição judicial, conforme comprovante em anexo.

A parte ré apresentou contestação ao Id 186529287, na qual requer a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.

Apresente a parte ré seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica à contestação.

Sobradinho, DF, 22 de fevereiro de 2024 17:47:18.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
27/02/2024 12:05

Recebidos os autos
27/02/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/02/2024 11:23

Recebidos os autos
26/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:23

Outras decisões
20/02/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 22:55

Juntada de Petição de contestação
14/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 08:42

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 16:14

Recebidos os autos
31/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:14

Deferido o pedido de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (AUTOR).
30/01/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/01/2024 17:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:55

Recebidos os autos
29/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:55

Deferido o pedido de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (AUTOR).
26/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 13:57

Recebidos os autos
19/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/01/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:57

Recebidos os autos
12/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:57

Concedida a Medida Liminar
09/01/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/12/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:47

Recebidos os autos
19/12/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:47

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 23:40

Recebidos os autos
20/11/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 23:40

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
08/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 07:56

Recebidos os autos
06/11/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:56

Deferido em parte o pedido de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (AUTOR)
24/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:56

Recebidos os autos
04/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:56

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/09/2023 08:29

Recebidos os autos
21/09/2023 08:29

Outras decisões
20/09/2023 15:54

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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