07/01/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 07:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:42

Transitado em Julgado em 16/11/2024
25/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 18:59

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
16/11/2024 11:51

Recebidos os autos
16/11/2024 11:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/11/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/10/2024 01:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 16:12

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
26/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/08/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 20:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/08/2024 17:22

Recebidos os autos
09/08/2024 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 12:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:09

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 23:46

Recebidos os autos
14/05/2024 23:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/05/2024 23:46

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*11-87 (EXECUTADO).
08/05/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 17:46

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709816-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual a parte executada requereu o parcelamento do débito exequendo, nos termos do art. 916 do CPC.

A parte credora, intimada a se manifestar, concordou com o pedido.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Intime-se a parte executada para depósito das 06 (seis) parcelas subsequentes acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
04/04/2024 08:32

Recebidos os autos
04/04/2024 08:32

Expedido alvará de levantamento
30/03/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/03/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 23:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 17:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/03/2024 04:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 06:03

Expedição de Mandado.
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709816-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva.

CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC).

Deverá constar do mandado que a parte executada poderá apresentar proposta de parcelamento da dívida, cabendo-lhe depositar 30% (trinta por cento) do valor do débito e parcelar o restante em 6 vezes, acrescido de custas e de honorários de advogado, consoante disposto nos arts. 916 e 771 do CPC).

Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
20/02/2024 14:08

Recebidos os autos
20/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/02/2024 12:50

Recebidos os autos
07/02/2024 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/02/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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