27/05/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:50

Recebidos os autos
22/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/05/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 17:31

Recebidos os autos
02/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/04/2024 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:27

Recebidos os autos
17/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:13

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 03:51

Decorrido prazo de MARINES MOURA VELHO em 03/04/2024 23:59.
31/03/2024 11:37

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:02

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:51

Decorrido prazo de MARINES MOURA VELHO em 13/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de MARINES MOURA VELHO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:59

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755061-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARINES MOURA VELHO REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte demandada em face da sentença prolatada sob o ID nº 185140330, ao argumento de que houve erro material no julgado.

De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, poderá opor embargos de declaração sempre que no ato processual impugnado houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios.

Na espécie, a parte embargante alega que a sentença possui erro material ao referir procedência em condenação nos danos morais e em seguida inserir referência à improcedência dos danos morais.

Assiste razão à parte embargante.

Por tais fundamentos, ACOLHO os embargos de declaração e retifico o dispositivo sentencial que passa a ter apenas referência à procedência do pedido e condenação em danos morais: DISPOSITIVO Tais os fundamentos, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido deduzido na inicial para CONDENAR a empresa requerida a pagar à demandante à quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais a partir da prolação desta sentença.

Mantendo-se no mais os termos da sentença.

Intimem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
23/02/2024 18:30

Recebidos os autos
23/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/02/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 21:07

Recebidos os autos
30/01/2024 21:07

Julgado procedente em parte do pedido
12/01/2024 07:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/12/2023 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 13:05

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 13:48

Recebidos os autos
09/11/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/11/2023 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 06:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/10/2023 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 06:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 20:16

Juntada de intimação
27/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 14:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 14:21

Recebidos os autos
27/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/09/2023 20:19

Juntada de Petição de intimação
26/09/2023 20:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 20:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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