STJ - 0701034-94.2023.8.07.0000

19/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/02/2024

13/12/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1205187/2023

13/12/2023 12:01

Protocolizada Petição 1205187/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

12/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023 13:00

Conhecido o recurso de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido em parte

28/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/11/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/11/2023 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1158686/2023

28/11/2023 17:05

Protocolizada Petição 1158686/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2023

30/10/2023 17:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/10/2023 17:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2023 17:15

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2244313 (2022/0353979-1)

11/09/2023 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS