20/01/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
18/01/2025 08:26

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:35

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:19

Juntada de carta de guia
14/01/2025 13:24

Expedição de Carta.
13/01/2025 16:02

Transitado em Julgado em 04/12/2024
19/12/2024 18:01

Recebidos os autos
19/12/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
06/12/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 17:50

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 16:39

Recebidos os autos
05/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:39

Determinado o arquivamento
05/12/2024 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/12/2024 15:10

Recebidos os autos
13/09/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
13/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:19

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:21

Recebidos os autos
29/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:15

Recebidos os autos
12/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/07/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
29/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 20:06

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:56

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/06/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 19:45

Indeferido o pedido de Sob sigilo
20/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 11:44

Desentranhado o documento
21/05/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:35

Recebidos os autos
18/03/2024 15:35

Nomeado defensor dativo
18/03/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
18/03/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0706671-97.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ANA CLAUDIA LAURINDO DO NASCIMENTO CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 20/06/2024 às 14:00 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2NiMjQ5MGMtY2FiNy00NGNiLWExNTMtYzg4ZDc2ODY5MzFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

Localizado na Quadra 202 - LOTE 01, - 2º ANDAR, (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720, Telefones: (61) 3103-8519/8520/8521, horário de atendimento: 12h00 às 19h00. 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0706671-97.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ANA CLAUDIA LAURINDO DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou ANA CLAUDIA LAURINDO DO NASCIMENTO , imputando-lhe a prática dos crimes previstos no artigos 129, §13, 147, caput (por duas vezes), e 163, parágrafo único, inciso I, todos do Código Penal c.c. os artigos 5º e 7º, da Lei nº 11.340/2006.

A denúncia foi recebida em 19/12/2023 (ID 182370758).

A ré foi citada pessoalmente (ID 186647254) e apresentou resposta à acusação (ID 187806800).

Verifico que o processo está regular e válido e inexiste vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões meritórias serão analisadas oportunamente.

Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Designo o dia 20/06/2024, às 14h, para realização da audiência de instrução e julgamento - formato TELEPRESENCIAL.

Considerando os termos da Instrução 1, de 04 de janeiro de 2023, eventuais oitivas de testemunhas policiais/agentes de segurança pública serão realizadas por videoconferência (art. 2º, § 2º), assim como as audiências que tenham réus presos (art. 2º § 1º).

Promovam-se as expedições, intimações, requisições e demais diligências necessárias à realização do ato. Águas Claras/DF, data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL JUIZ DE DIREITO
26/02/2024 22:18

Recebidos os autos
26/02/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 22:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 19:01

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 17:20

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:38

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2024 16:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/12/2023 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 09:52

Recebidos os autos
19/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
18/12/2023 16:47

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
10/06/2023 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
27/02/2023 19:16

Apensado ao processo #Oculto#
27/02/2023 16:39

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:15

Juntada de Certidão
15/02/2023 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/02/2023 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
14/02/2023 17:37

Recebidos os autos
14/02/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/02/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 14:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/02/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:43

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 18:24

Recebidos os autos
03/02/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/02/2023 15:19

Juntada de Certidão
31/01/2023 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 15:18

Expedição de Mandado.
26/01/2023 15:13

Expedição de Mandado.
26/01/2023 15:07

Expedição de Mandado.
16/01/2023 18:07

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
16/01/2023 17:58

Recebidos os autos
16/01/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/01/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:58

Juntada de Certidão
09/01/2023 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
11/11/2022 18:36

Recebidos os autos
11/11/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/11/2022 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:53

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:01

Expedição de Certidão.
15/09/2022 15:59

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
02/06/2022 21:32

Expedição de Certidão.
02/06/2022 21:32

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
02/06/2022 20:47

Expedição de Certidão.
02/06/2022 20:46

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
26/05/2022 13:58

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:57

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 15:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
13/05/2022 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:38

Juntada de Certidão
20/04/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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