15/09/2025 20:09

Expedição de Ofício.
11/09/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:23

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 10/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
14/08/2025 14:55

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:11

Recebidos os autos
01/08/2025 17:11

Outras decisões
29/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
27/07/2025 21:09

Recebidos os autos
27/07/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GONCALVES JARDIM DE CASTRO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 19:29

Recebidos os autos
30/06/2025 19:29

Outras decisões
26/06/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GONCALVES JARDIM DE CASTRO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0751094-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO, MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO, ANA CAROLINA GONCALVES JARDIM DE CASTRO MEEIRO: FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO INVENTARIADO(A): REGINALDO OSCAR DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reiterem-se os ofícios de ID. 227357677 e ID. 227359653, a serem entregues por Oficial de Justiça, que deverá certificar o nome do responsável que o recebeu.

Observe-se a informação de ID. 239160369, que deu conta de que os anexos não foram encaminhados.

Brasília-DF, 21 de junho de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
24/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 11:51

Recebidos os autos
22/06/2025 11:51

Outras decisões
13/06/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Banco ITAU UNIBANCO em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:42

Publicado Portaria em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
23/05/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GONCALVES JARDIM DE CASTRO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:01

Juntada de portaria
15/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0751094-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO, MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO, ANA CAROLINA GONCALVES JARDIM DE CASTRO MEEIRO: FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO INVENTARIADO(A): REGINALDO OSCAR DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reiterem-se os ofícios de ID. 227357677 e ID. 227359653, a serem entregues por Oficial de Justiça, que deverá certificar o nome do responsável que o recebeu.

Brasília-DF, 7 de maio de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
07/05/2025 11:01

Recebidos os autos
07/05/2025 11:01

Outras decisões
04/05/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/04/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:40

Publicado Portaria em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:37

Expedição de Portaria.
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GONCALVES JARDIM DE CASTRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:36

Expedição de Ofício.
06/03/2025 07:36

Expedição de Ofício.
05/03/2025 23:36

Expedição de Ofício.
05/03/2025 23:30

Expedição de Ofício.
28/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0751094-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO, MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO, ANA CAROLINA GONCALVES JARDIM DE CASTRO MEEIRO: FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO INVENTARIADO(A): REGINALDO OSCAR DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os pedidos de ID. 225580843.

Expeçam-se ofícios às instituições financeiras nos termos requeridos, atribuindo-se o prazo de 15 (quinze) dias para resposta.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
24/02/2025 21:59

Recebidos os autos
24/02/2025 21:59

Outras decisões
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GONCALVES JARDIM DE CASTRO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0751094-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO, MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO, ANA CAROLINA GONCALVES JARDIM DE CASTRO MEEIRO: FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO INVENTARIADO(A): REGINALDO OSCAR DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se todos os herdeiros sobre a resposta de ID. 219734858.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos os autos.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/12/2024 22:23

Recebidos os autos
18/12/2024 22:23

Outras decisões
04/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GONCALVES JARDIM DE CASTRO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0751094-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO, MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO MEEIRO: FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO INVENTARIADO(A): REGINALDO OSCAR DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de habilitação de ID. 181802563.

Inclua-se no polo ativo a herdeira Ana Carolina Gonçalves Jardim de Castro.

Cadastrem-se nos autos os patronos constituídos.

Intimem-se.

Brasília-DF, 27 de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 30/10/2024 23:59.
27/10/2024 16:01

Recebidos os autos
27/10/2024 16:01

Outras decisões
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
17/10/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0751094-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO e outros Inventariado(a)(s): REGINALDO OSCAR DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto o protocolo de busca e transferência de valores, gerado pelo sistema Sisbajud.

Os valores foram depositados em conta vinculada junto ao BRB.

Brasília/DF, 11 de outubro de 2024.

HENRIQUE CUNHA DE ANDRADE Assessor
15/10/2024 20:34

Recebidos os autos
15/10/2024 20:34

Outras decisões
11/10/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/10/2024 19:29

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:53

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0751094-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que se encontra à disposição do interessado, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o alvará de levantamento, assinado eletronicamente, ficando a parte intimada a imprimir o documento por seus próprios meios para as providências cabíveis.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
24/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
21/09/2024 06:50

Expedição de Alvará.
21/09/2024 06:49

Expedição de Ofício.
21/09/2024 06:49

Expedição de Alvará.
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0751094-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO, MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO MEEIRO: FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO INVENTARIADO(A): REGINALDO OSCAR DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de INVENTÁRIO aberto por FÁTIMA REGINA DE ARAÚJO FREITAS DE CASTRO e outros em razão dos bens deixados pelo falecimento de REGINALDO OSCAR DE CASTRO, ocorrido em 03.11.2023, conforme certidão de óbito em ID nº 181703983.

Decisão de ID nº 181797065 nomeou Janine Figueira De Mello Nevares Castro como inventariante.

Termo de compromisso em ID nº 182368889.

Ao Num. 186509737 as herdeiras requereram a suspensão do feito para tentativa de acordo.

As herdeiras peticionaram ao Num. 200644149 requerendo: a) Autorização para a venda de uma MERCEDEZ BENZ AMG GLC 43, placa SGQ1B54, RENAVAM *13.***.*06-08, CHASSI W1N0G6EW9NG062709, ano 2022, cor branca, em nome do falecido, inscrito no CPF sob o nº *00.***.*08-72, pelo valor da Tabela Fipe com deságio de 20% (vinte por cento); b) Autorização para a venda de uma MERCEDEZ BENZ 350 SL, coleção de automóvel, placa ICJ8043, RENAVAM *05.***.*66-41, CHASSI 10.***.***/0034-70, ano 1973, cor cinza, em nome do falecido, inscrito no CPF sob o nº *00.***.*08-72, pelo valor do laudo de avaliação em anexo, com deságio de 20% (vinte por cento); c) Autorização para a liquidação das posições em ações mantidas em nome do Espólio junto à XP Investimentos, conta nº 5598977, junto ao Banco BTG Pactual, conta nº 00488560; a aplicação dos valores mantidos em conta nº 00488560, agência 0001 do Banco BTG Pactual em fundo de renda fixa no mesmo Banco; d) A expedição de ofício à B3: Bolsa do Brasil, para que dita Instituição informe se o falecido deixou ações nela custodiadas; e) A consulta de valores em nome do falecido, via SISBAJUD.

E, ao Num. 207581783, a inventariante se manifestou em conjunto com as demais herdeiras, reiterando os termos da petição de ID nº 200644149 e requerendo nova dilação do prazo para apresentar as primeiras declarações ou o plano de partilha amigável. É o breve relato.

Decido.

Diante da concordância das herdeiras, autorizo a venda dos bens móveis MERCEDEZ BENZ AMG GLC 43, placa SGQ1B54, RENAVAM *13.***.*06-08, CHASSI W1N0G6EW9NG062709, ano 2022 e MERCEDEZ BENZ 350 SL, coleção de automóvel, placa ICJ8043, RENAVAM *05.***.*66-41, CHASSI 10.***.***/0034-70, ano 1973, cor cinza, pelo valor das avaliações de ID nº 200644150 e ID nº 200644154, autorizado um deságio de 20%.

Expeçam-se alvarás.

Depositado o valor integral da venda em conta vinculada a estes autos, sob pena de ineficácia do negócio jurídico, autorizo a expedição de alvará de transferência para o comprador.

Quanto aos pedidos de autorização de encerramento de contas e movimentação de aplicações financeiras, esclareço que o termo de compromisso de exercício de inventariança autoriza a inventariante a adotar as diligências necessárias junto às instituições financeiras, bastando comunicar o óbito.

Outrossim, defiro o pedido de aplicação dos valores mantidos em conta nº 00488560, agência 0001 do Banco BTG Pactual em fundo de renda fixa no mesmo Banco.

Expeça-se alvará de autorização específico para tal fim, em favor da inventariante.

Sem prejuízo, expeça-se ofício à B3, Bolsa do Brasil, para que informe a este Juízo se o falecido deixou ações em bolsas.

Por fim, promova a Secretaria a pesquisa e bloqueio dos valores existentes em nome do falecido, via SISBAJUD.

Concedo o prazo de sessenta dias para a prestação de contas referente às diligências deferidas.

Após o decurso do prazo, deverá a inventariante promover o prosseguimento do feito, mediante apresentação das primeiras declarações ou plano de partilha amigável.

Cumpra-se.

I.

Brasília-DF, 15 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
15/09/2024 12:33

Recebidos os autos
15/09/2024 12:33

Deferido o pedido de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO - CPF: *69.***.*16-04 (HERDEIRO), FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO - CPF: *44.***.*05-68 (MEEIRO), JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO - CPF: *69.***.*16-04 (INVENTARIANTE), MARCELL
15/09/2024 12:33

Outras decisões
09/09/2024 20:16

Juntada de Certidão
09/09/2024 20:15

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 20:15

Desentranhado o documento
09/09/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/09/2024 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2024 02:18

Publicado Portaria em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0751094-68.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias para a inventariante cumprir as determinações precedentes.

Brasília/DF, 19 de agosto de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
19/08/2024 15:03

Juntada de portaria
14/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:04

Publicado Portaria em 08/07/2024.
06/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0751094-68.2023.8.07.0001 Nos termos da portaria nº 02, de 06/03/2018, fica a inventariante intimada a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 4 de julho de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Servidora
04/07/2024 09:25

Expedição de Portaria.
03/07/2024 04:08

Decorrido prazo de MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:08

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 02/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:54

Recebidos os autos
19/06/2024 00:54

Outras decisões
17/06/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
07/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:01

Recebidos os autos
14/05/2024 18:01

Outras decisões
14/05/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
08/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:40

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:42

Recebidos os autos
08/04/2024 18:41

em cooperação judiciária
08/04/2024 18:41

Outras decisões
01/04/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/04/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 14:04

Recebidos os autos
20/03/2024 14:04

Outras decisões
12/03/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:40

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0751094-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO, MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO MEEIRO: FATIMA REGINA DE ARAUJO FREITAS DE CASTRO INVENTARIADO(A): REGINALDO OSCAR DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 313 II, do CPC, suspendo o presente feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido, a inventariante deverá informar, independentemente de intimação, as tratativas do acordo mencionado em petição ID 186509737.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/02/2024 16:33

Recebidos os autos
22/02/2024 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2024 16:33

Deferido o pedido de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO - CPF: *69.***.*16-04 (INVENTARIANTE).
15/02/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:31

Publicado Portaria em 22/01/2024.
12/01/2024 14:43

Recebidos os autos
19/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/12/2023 18:26

Juntada de portaria
15/12/2023 18:25

Expedição de Termo.
13/12/2023 18:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/12/2023 17:58

Recebidos os autos
13/12/2023 17:58

Deferido o pedido de JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO - CPF: *69.***.*16-04 (HERDEIRO).
13/12/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/12/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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