11/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 25ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 17/07/2025 até 24/07/2025) Ata da 25ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 17/07/2025 até 24/07/2025).

Iniciada no dia 17 de julho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712687-38.2020.8.07.0020 0737777-69.2024.8.07.0000 0708421-21.2023.8.07.0014 0704683-03.2024.8.07.0010 0749113-27.2021.8.07.0016 0746552-70.2024.8.07.0001 0744395-79.2024.8.07.0016 0004514-60.2015.8.07.0014 0029594-41.2010.8.07.0001 0702131-88.2021.8.07.0004 0707959-56.2021.8.07.0007 0714161-84.2023.8.07.0005 0703918-94.2022.8.07.0012 0703455-67.2022.8.07.0008 0031693-13.2012.8.07.0001 0700746-95.2023.8.07.0017 0706048-65.2024.8.07.0019 0701908-70.2023.8.07.0003 0707766-18.2024.8.07.0013 0702946-37.2021.8.07.0020 0723392-50.2023.8.07.0001 0718442-37.2024.8.07.0009 0717331-18.2024.8.07.0009 0702630-51.2021.8.07.0011 0707546-25.2025.8.07.0000 0706573-05.2023.8.07.0012 0704093-41.2024.8.07.0005 0011227-38.2016.8.07.0007 0700918-45.2024.8.07.0003 0723321-53.2020.8.07.0001 0704202-18.2021.8.07.0019 0734704-57.2022.8.07.0001 0709596-24.2025.8.07.0000 0709606-68.2025.8.07.0000 0709682-92.2025.8.07.0000 0700533-76.2024.8.07.0010 0702680-14.2020.8.07.0011 0703496-97.2023.8.07.0008 0700960-35.2025.8.07.9000 0714797-44.2023.8.07.0007 0711201-54.2025.8.07.0016 0711723-32.2025.8.07.0000 0711952-89.2025.8.07.0000 0712167-65.2025.8.07.0000 0719730-77.2020.8.07.0003 0726038-38.2020.8.07.0001 0714309-42.2025.8.07.0000 0725004-80.2024.8.07.0003 0704228-11.2024.8.07.0019 0705783-63.2024.8.07.0019 0703103-22.2025.8.07.0003 0702282-38.2023.8.07.0019 0721706-23.2023.8.07.0001 0706823-35.2023.8.07.0013 0723694-39.2024.8.07.0003 0703766-78.2024.8.07.0011 0717107-73.2025.8.07.0000 0710137-16.2023.8.07.0004 0754839-22.2024.8.07.0001 0717262-76.2025.8.07.0000 0700760-24.2023.8.07.0003 0739782-55.2024.8.07.0003 0717775-44.2025.8.07.0000 0764087-98.2023.8.07.0016 0717242-87.2022.8.07.0001 0704047-95.2023.8.07.0002 0704112-16.2025.8.07.0004 0718825-08.2025.8.07.0000 0705069-94.2023.8.07.0001 0719311-90.2025.8.07.0000 0717094-87.2024.8.07.0007 0707152-14.2022.8.07.0003 0720198-74.2025.8.07.0000 0722637-26.2023.8.07.0001 0739981-72.2023.8.07.0016 0703624-38.2023.8.07.0002 0720739-10.2025.8.07.0000 0701840-08.2023.8.07.0008 0701573-43.2022.8.07.0017 0702168-49.2025.8.07.0013 0700228-61.2025.8.07.0009 0704772-90.2024.8.07.0021 0707467-05.2023.8.07.0004 0734498-90.2025.8.07.0016 0721365-29.2025.8.07.0000 0721416-40.2025.8.07.0000 0734873-44.2022.8.07.0001 0700574-30.2025.8.07.0003 0721440-68.2025.8.07.0000 0727182-08.2024.8.07.0001 0721573-13.2025.8.07.0000 0721583-57.2025.8.07.0000 0721598-26.2025.8.07.0000 0721886-71.2025.8.07.0000 0733367-56.2024.8.07.0003 0722005-32.2025.8.07.0000 0722236-59.2025.8.07.0000 0710418-24.2023.8.07.0019 0704230-78.2024.8.07.0019 0722511-08.2025.8.07.0000 0735702-48.2024.8.07.0003 0726842-46.2024.8.07.0007 0701450-19.2024.8.07.0003 0701638-42.2025.8.07.0014 0723124-28.2025.8.07.0000 0723155-48.2025.8.07.0000 0723246-41.2025.8.07.0000 0723248-11.2025.8.07.0000 0730523-41.2021.8.07.0003 0704180-58.2024.8.07.0017 0702210-44.2024.8.07.0010 0701724-90.2023.8.07.0011 0723439-56.2025.8.07.0000 0702519-52.2025.8.07.0003 0723672-53.2025.8.07.0000 0723860-46.2025.8.07.0000 0723863-98.2025.8.07.0000 0723865-68.2025.8.07.0000 0723935-85.2025.8.07.0000 0733908-50.2024.8.07.0016 0724757-74.2025.8.07.0000 0724828-76.2025.8.07.0000 0725528-52.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0704715-60.2023.8.07.0004 0705644-37.2025.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 23 de julho de 2025, às 12:49:45. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
25/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:00

Recebidos os autos
24/02/2025 18:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/02/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
24/02/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:30

Recebidos os autos
12/02/2025 13:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/02/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
11/02/2025 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 17:29

Expedição de Mandado.
13/12/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:03

Recebidos os autos
13/12/2024 16:03

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
27/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:31

Recebidos os autos
25/11/2024 16:31

Outras decisões
30/10/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
30/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:28

Recebidos os autos
18/10/2024 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
18/09/2024 11:27

Juntada de Petição de alegações finais
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:28

Recebidos os autos
26/08/2024 18:28

Outras decisões
26/08/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
26/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 12:53

Apensado ao processo #Oculto#
12/07/2024 15:24

Recebidos os autos
12/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
12/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:29

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0723392-50.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes da Lei de licitações (3642) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: LEONARDO ALVES FARES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que a acusação apresentou as suas alegações finais (ID 198803482).

Nesta data, INTIMO a defesa a apresentar seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º, do CPP.

MANOEL PEREIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
02/07/2024 05:12

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 01/07/2024 23:59.
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:55

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 02:48

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:34

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:06

Recebidos os autos
15/05/2024 18:06

Outras decisões
15/05/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
15/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
10/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
27/03/2024 12:52

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2024 12:51

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 13:35

Recebidos os autos
18/03/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0723392-50.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes da Lei de licitações (3642) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: LEONARDO ALVES FARES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, intimo a Defesa, nos termos da Ata de Audiência (ID 186106520), para manifestação na fase do art. 402 do CPP.

CINTIA DE CASTRO ANDRADE Diretor de Secretaria (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0723392-50.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes da Lei de licitações (3642) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: LEONARDO ALVES FARES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, intimo a Defesa, nos termos da Ata de Audiência (ID 186106520), para manifestação na fase do art. 402 do CPP.

CINTIA DE CASTRO ANDRADE Diretor de Secretaria (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
26/02/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:00

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 15:15, 2ª Vara Criminal de Brasília.
08/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:01

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:22

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:17

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 15:15, 2ª Vara Criminal de Brasília.
15/12/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
15/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
07/11/2023 16:47

Recebidos os autos
07/11/2023 16:47

Outras decisões
06/11/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
06/11/2023 15:21

Recebidos os autos
06/11/2023 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
06/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
04/11/2023 05:08

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 04:15

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES FARES em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:16

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 13:34

Desentranhado o documento
10/10/2023 15:07

Recebidos os autos
10/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
06/10/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:46

Recebidos os autos
25/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
24/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:49

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 13:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
04/07/2023 13:42

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:53

Recebidos os autos
19/06/2023 17:53

Recebida a denúncia contra LEONARDO ALVES FARES - CPF: *91.***.*76-15 (DENUNCIADO)
19/06/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
14/06/2023 15:58

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:22

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:20

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 13:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
02/06/2023 18:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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