STJ - 0727946-65.2022.8.07.0000

23/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

31/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024 15:50

Não conhecido o recurso de OLAVO MENDONCA FERREIRA

13/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2024 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 12/06/2024, para OLAVO MENDONCA FERREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/06/2024

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401750919. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS