TJDFT - 0729391-81.2023.8.07.0001

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO

CPF *48.***.*06-17

Advogados

RICARDO FONTES DE SOUZA

OAB: 42152/DF

CPF *19.***.*38-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 13:16

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 18:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/04/2024 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 10:54

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 17:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/03/2024 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 18:05

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 18:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/03/2024 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 04/03/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 02:34

    Publicado Certidão em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 524 Telefones: (61) 3103-7366/ 7885.

    E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0729391-81.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos acompanhados de r. sentença proferida pelo eminente Juiz de Direito, Dr.

    Fernando Bradini Barbagalo, a qual declaro, nesta data, publicada para os fins previstos no art. 389 do Código de Processo Penal.

    Certifico, ainda, que registrei a referida decisão neste sistema informatizado deste Tribunal.

    Faço vista dos presentes autos eletrônicos ao advogado constituído do réu para manifestação/ciência da sentença.

    NAYARA MARTINS ROCHA MAGALHAES Servidor Geral

  • 26/02/2024 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 11:20

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2024 13:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 08/02/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 19:14

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 12:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 22/01/2024 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 02:53

    Publicado Certidão em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 08:32

    Publicado Ata em 04/12/2023.

  • 01/12/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 18:27

    Juntada de ata

  • 29/11/2023 18:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 17:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.

  • 29/11/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 03/10/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 20:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 13:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 17:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.

  • 09/09/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 09/09/2023 12:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/09/2023 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 06/09/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 08:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 23:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 16:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/07/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 16:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/07/2023 18:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 18/07/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 16:11

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 14/07/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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