12/08/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:06

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 16:12

Recebidos os autos
05/08/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:15

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0723361-82.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Descontos Indevidos (10296) EXEQUENTE: MAGDA TEREZA FRANCISCHETTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo.

Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX obrigatoriamente CPF ou CNPJ de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 15 de julho de 2024 17:08:57.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
15/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:29

Expedição de Ofício.
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:18

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:36

Recebidos os autos
06/03/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2024 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:57

Recebidos os autos
22/08/2023 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2023 18:02

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:44

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:57

Recebidos os autos
18/07/2023 18:57

Declarada decadência ou prescrição
14/07/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/07/2023 18:42

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:35

Recebidos os autos
20/06/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:26

Recebidos os autos
03/05/2023 18:26

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2023 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/05/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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