07/03/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/02/2024 23:59.
23/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de CALINA LIGIA DUARTE NOGUEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de NEUMANN MARGARETTE DUARTE NOGUEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de ITALO MANOEL DUARTE COSTA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE NOGUEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE FARIAS NETO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de ROBSON NOGUEIRA DE FARIAS LOPES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de JOSE HERMANO DUARTE NOGUEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de ANA LUCIA DUARTE NOGUEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE NOGUEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de CALINA LIGIA DUARTE NOGUEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de NEUMANN MARGARETTE DUARTE NOGUEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de VERONICA VILAUBA NOGUEIRA DUTRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de JOSE HERMANO DUARTE NOGUEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de ANA LUCIA DUARTE NOGUEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de ITALO MANOEL DUARTE COSTA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de ROBSON NOGUEIRA DE FARIAS LOPES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:26

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE FARIAS NETO em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:02

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:51

Publicado Edital em 13/12/2023.
13/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:34

Publicado Sentença em 13/12/2023.
12/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:45

Expedição de Edital.
07/12/2023 23:11

Expedição de Portaria.
07/12/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 23:06

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:57

Recebidos os autos
07/12/2023 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
01/12/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 11:10

Transitado em Julgado em 30/11/2023
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de CALINA LIGIA DUARTE NOGUEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de ITALO MANOEL DUARTE COSTA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE NOGUEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de NEUMANN MARGARETTE DUARTE NOGUEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de VERONICA VILAUBA NOGUEIRA DUTRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de JOSE HERMANO DUARTE NOGUEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE FARIAS NETO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de ROBSON NOGUEIRA DE FARIAS LOPES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de ANA LUCIA DUARTE NOGUEIRA em 29/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:22

Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:30

Recebidos os autos
03/11/2023 15:29

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/09/2023 19:05

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de CALINA LIGIA DUARTE NOGUEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de NEUMANN MARGARETTE DUARTE NOGUEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ITALO MANOEL DUARTE COSTA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE NOGUEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE FARIAS NETO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ANA LUCIA DUARTE NOGUEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de JOSE HERMANO DUARTE NOGUEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ROBSON NOGUEIRA DE FARIAS LOPES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de VERONICA VILAUBA NOGUEIRA DUTRA em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:57

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem acerca do esboço de partilha de ID 169228622, no prazo de 15 dias, em especial, quanto à eventual impugnação, conforme decisão de ID 164286573.

Sobradinho-DF, 21 de agosto de 2023
21/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.
22/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 11:04

Juntada de Petição de impugnação
21/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a imprimir o TERMO com o devido QR-CODE (assinatura digital), por seus próprios meios, bem como a anexá-lo de volta aos autos, após a devida assinatura, ficando o(a) patrono(a) da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 5(cinco) dias.

Sobradinho/DF, 20 de julho de 2023.
20/07/2023 14:07

Expedição de Certidão.
20/07/2023 00:00

Intimação

Decisão de saneamento e de organização do processo.

Trata-se de ação de inventário ajuizada por Carla Duarte Nogueira para a partilha dos bens deixados por Álvaro Nogueira Filho, falecido aos 65 anos, em 2/1/2021 (ID 130812912 ).

Os genitores do inventariado já são falecidos (ID 131773074).

O de cujus também não deixou cônjuge ou descendentes.

São herdeiros colaterais (irmãos): 1) Ana Lúcia Duarte Nogueira (irmã – documento de identificação: ID 138654346; citada no ID 160009562 – pg. 8 e 160009578 – pg. 5); 2) Carla Duarte Nogueira (irmã – documento de identificação: ID 130812911 ; procuração no ID 130812909 ); 3) José Hermano Duarte Nogueira (irmão – documento de identificação: ID 136157456 ; citado no ID 136157454 ); 4) Neumann Margarette Duarte Nogueira (irmão – documento de identificação: ID 138654144; citado no ID 141284947); 5) Robson Duarte Nogueira (irmão – documento de identificação: ID 163961394; citado no ID 137690823); 6) Verônica Vilauba Nogueira Dutra (irmã – ausente comprovação de legitimidade sucessória; procuração: ID 135642591); 7) Calina Lígia Duarte Nogueira (irmã - citada no ID 147054071; documento de identificação: ID 163961389); 8) espólio de Manoel Duarte Neto (irmão – falecido em 6/6/2021 – ID 134209890), representado processualmente pelo filho Ítalo Manoel Duarte Costa (sobrinho – documento de identificação: ID 163962098; citado no ID 13659002).

São herdeiros por direito de representação de Carleuza Nogueira de Farias (irmã – falecida em 19/5/2020; era casado com o sr.

Severino Gonçalves de Farias pelo regime da comunhão de bens – ID 134494976); 1) Robson Nogueira de Farias Lopes (sobrinho – documento de identificação: ID 163962103; citado no ID 141559507); 2) José Gomes de Farias Neto (sobrinho – documento de identificação: ID 163962099; citado no ID 141284270).

Patrimônio: eventuais direitos sobre o formal de partilha extraído do processo de inventário nº. 00047545-85.1996.8.15.0011, da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande – PB (ID 134209878).

Situação fiscal (exceto o ITCD): 1) Distrito Federal: regular (ID 131773079 – pg. 1); 2) União: regular (ID 131773079 – pg. 2); 3) Estado da Paraíba: regular (ID 134210427); 4) Município de Campina Grande – PB: regular (ID 134210434).

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD): a) Distrito Federal: não recolhido ou reconhecida a isenção; b) Estado da Paraíba: não recolhido ou reconhecida a isenção.

Certidão negativa de testamento no ID 134494980.

A certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte foi juntada no ID 139329398.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Recebo o documento de ID 131773069 como primeiras declarações, porquanto presentes as informações do art. 620 do CPC e por ser medida consentânea com a celeridade e a economia processuais.

Presentes os requisitos, nomeio inventariante a sra.

Carla Duarte Nogueira - herdeira colateral (irmã) -, a qual deverá prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias e juntar a documentação a seguir nos 15 dias subsequentes: 1) comprovante de legitimidade sucessória de Verônica Vilauba Nogueira Dutra.

A ausência de cumprimento implicará a reserva de bens; 2) protocolo de requerimento de lançamento do ITCD no DF e no Estado da Paraíba, se o caso; 3) esboço de partilha (art. 651 do CPC).

Após, ouçam-se os demais herdeiros sobre eventual impugnação, também no prazo de quinze dias.

Sobradinho - DF, 19 de julho de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
19/07/2023 17:03

Expedição de Termo.
19/07/2023 08:24

Recebidos os autos
19/07/2023 08:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/07/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 22:14

Juntada de Certidão
29/06/2023 20:22

Juntada de Certidão
29/06/2023 20:21

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:22

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:37

Recebidos os autos
28/06/2023 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA DUARTE NOGUEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA DUARTE NOGUEIRA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 22:48

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 22:41

Expedição de Certidão.
25/05/2023 22:33

Juntada de carta
28/03/2023 14:48

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:38

Juntada de carta
23/03/2023 15:10

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:03

Expedição de Carta.
12/03/2023 21:10

Recebidos os autos
12/03/2023 21:10

Outras decisões
12/03/2023 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/03/2023 17:59

Expedição de Certidão.
12/03/2023 17:51

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:02

Decorrido prazo de CALINA LIGIA DUARTE NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.
18/01/2023 22:47

Expedição de Carta.
18/01/2023 20:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2023 19:09

Recebidos os autos
17/01/2023 19:09

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/01/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
24/12/2022 15:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2022 13:50

Expedição de Certidão.
21/12/2022 13:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/12/2022 01:00

Decorrido prazo de VERONICA VILAUBA NOGUEIRA DUTRA em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 02:31

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 16:20

Expedição de Portaria.
03/12/2022 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2022 16:07

Juntada de Certidão
03/12/2022 15:46

Cancelada a movimentação processual
03/12/2022 15:46

Desentranhado o documento
03/12/2022 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 02:53

Decorrido prazo de ROBSON NOGUEIRA DE FARIAS LOPES em 29/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:44

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE FARIAS NETO em 25/11/2022 23:59.
04/11/2022 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 09:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 09:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2022 09:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2022 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/10/2022 05:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE NOGUEIRA em 17/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 15:08

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de ITALO MANOEL DUARTE COSTA em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 14:42

Juntada de Certidão
01/10/2022 12:37

Juntada de Certidão
01/10/2022 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2022 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE HERMANO DUARTE NOGUEIRA em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de VERONICA VILAUBA NOGUEIRA DUTRA em 29/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/09/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de VERONICA VILAUBA NOGUEIRA DUTRA em 22/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 13:47

Recebidos os autos
13/09/2022 13:47

Decisão interlocutória - indeferimento
12/09/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/09/2022 05:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/09/2022 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/09/2022 11:29

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2022 23:53

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 19:12

Expedição de Mandado.
23/08/2022 16:12

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 18:30

Expedição de Ofício.
19/08/2022 19:45

Recebidos os autos
19/08/2022 19:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/08/2022 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 14:06

Recebidos os autos
22/07/2022 14:06

Determinada a emenda à inicial
20/07/2022 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/07/2022 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 12:15

Recebidos os autos
12/07/2022 12:15

Determinada a emenda à inicial
11/07/2022 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/07/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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