30/05/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:05

Transitado em Julgado em 16/05/2025
21/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 20:05

Recebidos os autos
16/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 21:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:33

Juntada de Certidão
03/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:57

Expedição de Autorização.
14/02/2025 15:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
26/12/2024 10:59

Recebidos os autos
26/12/2024 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 16:12

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de VICTOR BERNARDES DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:25

Recebidos os autos
18/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:58

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância, conforme demonstrativo sob o id. 187501332: - R$778,74 (setecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) (com vencimento em 12/2020 - REFERÊNCIA FINAL).
03/09/2024 20:38

Recebidos os autos
03/09/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:38

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de VICTOR BERNARDES DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:02

Recebidos os autos
21/05/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:56

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:01

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:23

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714246-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VICTOR BERNARDES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714246-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VICTOR BERNARDES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2024 17:40

Recebidos os autos
26/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:39

Outras decisões
23/02/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 17:20

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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