26/03/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:10

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 18:18

Recebidos os autos
14/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713517-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA LIMA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
06/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:03

Expedição de Ofício.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713517-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA LIMA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
13/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2024 20:42

Recebidos os autos
11/09/2024 20:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2024 11:42

Transitado em Julgado em 03/09/2024
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA CARDOSO em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/08/2024 11:26

Recebidos os autos
09/08/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
29/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 17:57

Recebidos os autos
18/06/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:45

Recebidos os autos
21/05/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713517-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LIMA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 18 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713517-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LIMA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:40

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:21

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713517-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LIMA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2024 17:39

Recebidos os autos
26/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:39

Outras decisões
22/02/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 23:30

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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