TJDFT - 0703570-29.2020.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVO GOIS DE ALCANTARA

CPF *46.***.*20-20

Advogados

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS

OAB: 54495/DF

CPF *10.***.*57-31

EROS ROMAO PEREIRA

OAB: 42093/DF

CPF *15.***.*77-06

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

ADASA - AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 13:57

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:42

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 06/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de SILVO GOIS DE ALCANTARA em 05/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 02:16

    Publicado Ementa em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/09/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 17:01

    Conhecido o recurso de SILVO GOIS DE ALCANTARA - CPF: *46.***.*20-20 (APELANTE) e não-provido

  • 08/09/2023 23:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/08/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/07/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 15:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 10/07/2023 15:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/06/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 15:51

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 05/06/2023 13:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 01/06/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 21:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/05/2023 00:07

    Publicado Despacho em 19/05/2023.

  • 18/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 16/05/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 10:12

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 02/05/2023 11:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 28/04/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:50

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 28/04/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/04/2023 11:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/04/2023 00:06

    Publicado Ementa em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 19/04/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 19:25

    Conhecido o recurso de SILVO GOIS DE ALCANTARA - CPF: *46.***.*20-20 (APELANTE) e não-provido

  • 12/04/2023 19:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/03/2023 15:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/03/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:35

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/03/2023 00:08

    Publicado Certidão em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 19:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/03/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 12:15

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/03/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2023 19:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/02/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 16:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/02/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 11:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 23/11/2022 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 00:19

    Publicado Despacho em 04/11/2022.

  • 03/11/2022 12:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/11/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 28/10/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 10:38

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 14:07

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 03/10/2022 12:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 24/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 00:16

    Publicado Despacho em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 01/09/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 17:41

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 07:57

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 19/08/2022 15:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 16/08/2022 01:10

    Decorrido prazo de ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

  • 16/08/2022 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 00:17

    Publicado Despacho em 19/07/2022.

  • 18/07/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 14/07/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 17:13

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 17:09

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 22/03/2022 15:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 22/03/2022 15:08

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 18/03/2022 18:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/03/2022 12:23

    Publicado Despacho em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 03/03/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 17:23

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 25/02/2022 17:17

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 11:41

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

  • 24/01/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 20:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/12/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 16:39

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/10/2021 14:49

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 28/10/2021 20:30

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 00:05

    Publicado Certidão em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 21/10/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 21/10/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 11:52

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 15/10/2021 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 11:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/06/2021 22:02

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 15:50

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 05/04/2021 12:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 29/03/2021 06:57

    Recebidos os autos

  • 29/03/2021 06:57

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 26/03/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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