TJDFT - 0735093-31.2021.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 17:10
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 17:08
Transitado em Julgado em 03/07/2024
-
12/07/2024 02:59
Publicado Sentença em 11/07/2024.
-
12/07/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735093-31.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KADJA AZEVEDO AFONSO ROSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 21:18:03.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
04/07/2024 19:55
Recebidos os autos
-
04/07/2024 19:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/07/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 15:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/06/2024 15:10
Cancelada a movimentação processual
-
26/06/2024 15:10
Desentranhado o documento
-
26/06/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 20:25
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 20:25
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 20:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/06/2024 20:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/06/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 19:31
Expedição de Ofício.
-
14/03/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:38
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735093-31.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KADJA AZEVEDO AFONSO ROSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2024 23:31:05.
ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral -
23/02/2024 23:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 23:31
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 14:58
Recebidos os autos
-
16/02/2024 14:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/02/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
04/01/2024 12:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/01/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 14:26
Recebidos os autos
-
04/12/2023 14:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
13/11/2023 18:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/11/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 03:01
Publicado Certidão em 07/11/2023.
-
06/11/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
31/10/2023 20:26
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 16:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/09/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 14:29
Recebidos os autos
-
29/08/2023 14:29
em cooperação judiciária
-
17/08/2023 22:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/08/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 00:38
Publicado Certidão em 14/08/2023.
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11/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 15:07
Recebidos os autos
-
04/08/2023 15:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/06/2023 14:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/06/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
03/06/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 19:01
Expedição de Ofício.
-
04/05/2023 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 01:09
Decorrido prazo de KADJA AZEVEDO AFONSO ROSA em 27/04/2023 23:59.
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27/04/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 00:45
Publicado Certidão em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
16/04/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
16/04/2023 18:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
14/04/2023 16:10
Recebidos os autos
-
27/10/2021 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/10/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 14:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/10/2021 12:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/10/2021 02:30
Publicado Decisão em 15/10/2021.
-
14/10/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
06/10/2021 16:07
Recebidos os autos
-
06/10/2021 16:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/10/2021 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
06/10/2021 11:19
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2021 02:29
Decorrido prazo de KADJA AZEVEDO AFONSO ROSA em 01/10/2021 23:59:59.
-
17/09/2021 02:25
Publicado Sentença em 17/09/2021.
-
16/09/2021 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
14/09/2021 07:52
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2021 10:59
Recebidos os autos
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09/09/2021 10:59
Julgado procedente o pedido
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31/08/2021 15:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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27/08/2021 14:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.
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26/08/2021 17:34
Juntada de Petição de réplica
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20/08/2021 02:37
Publicado Certidão em 19/08/2021.
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18/08/2021 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
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17/08/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 14:14
Juntada de Petição de contestação
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05/07/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 15:35
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2021 12:14
Recebidos os autos
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02/07/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 14:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
30/06/2021 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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