TJDFT - 0710555-48.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 14:22
Arquivado Provisoramente
-
26/02/2025 20:14
Recebidos os autos
-
26/02/2025 20:14
Outras decisões
-
14/02/2025 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/02/2025 14:54
Processo Desarquivado
-
14/02/2025 14:45
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/03/2024 17:37
Arquivado Provisoramente
-
07/03/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 03:38
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:38
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 05:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 05:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:36
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710555-48.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e do item 4.1 da decisão ID 161104373, notifico as partes da expedição do ofício ID 187432386.
Após, remetam os autos ao arquivo provisório. (documento datado e assinado digitalmente) -
23/02/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:34
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
28/10/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 02:39
Publicado Certidão em 13/10/2023.
-
13/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 15:13
Recebidos os autos
-
09/10/2023 15:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
26/07/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:31
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
-
12/06/2023 00:30
Publicado Decisão em 12/06/2023.
-
10/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/06/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 23:57
Recebidos os autos
-
05/06/2023 23:57
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
12/04/2023 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/04/2023 15:01
Recebidos os autos
-
11/04/2023 15:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
09/11/2022 02:23
Publicado Despacho em 09/11/2022.
-
09/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
07/11/2022 16:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/11/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 14:32
Recebidos os autos
-
07/11/2022 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 20:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/08/2022 19:38
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 00:16
Publicado Decisão em 28/07/2022.
-
28/07/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
26/07/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 16:03
Recebidos os autos
-
25/07/2022 16:03
Outras decisões
-
26/05/2022 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/05/2022 16:35
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 16:34
Processo Desarquivado
-
26/05/2022 13:19
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 18:12
Arquivado Provisoramente
-
18/11/2021 16:50
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
18/11/2021 16:50
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
08/07/2021 05:19
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 18:34
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 12:26
Recebidos os autos
-
15/04/2021 18:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
15/04/2021 13:18
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
15/04/2021 13:18
Transitado em Julgado em 15/04/2021
-
15/04/2021 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.
-
20/03/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 02:35
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA em 17/03/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 02:36
Publicado Sentença em 24/02/2021.
-
24/02/2021 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 21:29
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 21:14
Expedição de Alvará.
-
24/02/2021 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
19/02/2021 16:25
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 15:07
Recebidos os autos
-
19/02/2021 15:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/02/2021 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
01/02/2021 11:19
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2021 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 16:13
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 16:10
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 18:05
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2020 03:52
Publicado Decisão em 30/11/2020.
-
28/11/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
-
26/11/2020 16:09
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 15:27
Recebidos os autos
-
26/11/2020 15:27
Decisão interlocutória - recebido
-
24/11/2020 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/11/2020 09:59
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:32
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA em 23/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 10:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 15:24
Recebidos os autos
-
06/10/2020 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2020 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/10/2020 21:30
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 02:30
Publicado Decisão em 01/10/2020.
-
30/09/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 09:05
Recebidos os autos
-
28/09/2020 09:05
Outras decisões
-
15/09/2020 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/09/2020 16:16
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2020 21:05
Juntada de Certidão
-
06/09/2020 17:13
Recebidos os autos
-
04/09/2020 18:52
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
26/08/2020 15:37
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
26/08/2020 15:36
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 15:09
Recebidos os autos
-
26/08/2020 15:09
Decisão interlocutória - recebido
-
25/08/2020 08:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/08/2020 08:42
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 16:37
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2020 02:33
Publicado Decisão em 24/08/2020.
-
23/08/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2020 20:27
Recebidos os autos
-
19/08/2020 20:27
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
18/08/2020 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/08/2020 15:05
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2020 03:09
Publicado Despacho em 18/08/2020.
-
17/08/2020 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2020 18:34
Recebidos os autos
-
13/08/2020 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2020 01:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/08/2020 01:26
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 15:19
Recebidos os autos
-
19/06/2020 18:13
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
17/06/2020 23:19
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
17/06/2020 23:18
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:26
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 15:39
Recebidos os autos
-
14/05/2020 15:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/05/2020 05:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/05/2020 16:01
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2020 10:17
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA em 07/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:08
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
08/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2020 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2020 17:14
Recebidos os autos
-
03/04/2020 17:14
Decisão interlocutória - recebido
-
02/04/2020 00:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
01/04/2020 17:04
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2020 03:13
Publicado Decisão em 16/03/2020.
-
13/03/2020 14:21
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2020 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2020 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 10:05
Recebidos os autos
-
11/03/2020 10:05
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/02/2020 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
31/01/2020 17:49
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2020 16:35
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2019 02:39
Publicado Certidão em 16/12/2019.
-
13/12/2019 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2019 16:17
Juntada de Certidão
-
06/12/2019 22:11
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2019 13:34
Publicado Decisão em 11/11/2019.
-
09/11/2019 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 15:18
Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/11/2019 19:51
Recebidos os autos
-
05/11/2019 19:51
Decisão interlocutória - recebido
-
30/10/2019 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
28/10/2019 14:43
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2019 02:41
Publicado Decisão em 24/10/2019.
-
23/10/2019 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 18:12
Recebidos os autos
-
18/10/2019 18:12
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
17/10/2019 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
17/10/2019 18:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2019
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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