15/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:22

Recebidos os autos
11/09/2025 16:22

Outras decisões
11/09/2025 13:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2025 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Intimem-se.
08/08/2025 15:04

Recebidos os autos
08/08/2025 15:04

Outras decisões
04/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/07/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2025 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707801-19.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO REPRESENTANTE LEGAL: HAIDEE DE SOUZA NEVES EXECUTADO: CLARO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria, em cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 13:58:31.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
21/07/2025 13:59

Expedição de Ato Ordinatório.
21/07/2025 13:00

Recebidos os autos
21/07/2025 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
08/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
08/07/2025 13:44

Recebidos os autos
08/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/06/2025 22:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/06/2025 21:44

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.
19/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:11

Expedição de Ato Ordinatório.
16/06/2025 15:55

Recebidos os autos
16/06/2025 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
02/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/05/2025 14:54

Recebidos os autos
29/05/2025 14:54

Outras decisões
15/05/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/05/2025 15:43

Recebidos os autos
14/05/2025 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
28/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:33

Recebidos os autos
22/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/04/2025 21:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2025 21:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2025 13:53

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:23

Expedição de Ato Ordinatório.
28/03/2025 14:23

Recebidos os autos
28/03/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
14/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/03/2025 09:09

Recebidos os autos
12/03/2025 09:09

Outras decisões
20/12/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:36

Recebidos os autos
10/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:36

Deferido o pedido de EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO - CNPJ: 26.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
09/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/11/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/11/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707801-19.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO REPRESENTANTE LEGAL: HAIDEE DE SOUZA NEVES EXECUTADO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam intimadas as partes a se manifestarem quanto à cota da Contadoria, esclarecendo quais parcelas devem efetivamente constar nos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 15:30:00.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
07/10/2024 16:47

Recebidos os autos
07/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:46

Outras decisões
04/10/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/10/2024 13:59

Recebidos os autos
04/10/2024 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
05/09/2024 16:25

Recebidos os autos
05/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/09/2024 15:10

Juntada de Petição de impugnação
03/09/2024 09:13

Recebidos os autos
03/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:13

Outras decisões
28/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/08/2024 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:04

Expedição de Ato Ordinatório.
02/08/2024 12:50

Recebidos os autos
02/08/2024 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:47

Recebidos os autos
19/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:49

Decorrido prazo de EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707801-19.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO REPRESENTANTE LEGAL: HAIDEE DE SOUZA NEVES EXECUTADO: CLARO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria, em cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 15:30:19.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
29/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:31

Expedição de Ato Ordinatório.
29/05/2024 14:25

Recebidos os autos
29/05/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 13:12

Recebidos os autos
21/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
21/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/05/2024 14:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/05/2024 09:54

Expedição de Ato Ordinatório.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:44

Recebidos os autos
22/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:44

Outras decisões
22/04/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
19/04/2024 23:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 09:14

Recebidos os autos
11/04/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/04/2024 08:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 17:57

Recebidos os autos
10/04/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/04/2024.
01/04/2024 02:40

Publicado Ato do Diretor de Secretaria em 01/04/2024.
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 12:53

Juntada de ato do diretor de secretaria
25/03/2024 09:18

Recebidos os autos
25/03/2024 09:18

Deferido o pedido de EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO - CNPJ: 26.***.***/0001-07 (AUTOR).
23/03/2024 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
22/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 15:21

Recebidos os autos
08/05/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:19

Expedição de Ato Ordinatório.
04/04/2023 01:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 23:46

Juntada de Petição de apelação
10/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 01:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 09:53

Recebidos os autos
08/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/03/2023 01:12

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.
25/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:53

Expedição de Ato Ordinatório.
22/02/2023 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2023 02:34

Publicado Sentença em 13/02/2023.
11/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 11:16

Recebidos os autos
09/02/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/08/2022 16:56

Recebidos os autos
25/08/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO em 21/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 15:47

Recebidos os autos
08/06/2022 15:47

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 19:08

Recebidos os autos
26/04/2022 19:08

Outras decisões
10/09/2021 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/09/2021 16:10

Recebidos os autos
10/09/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/09/2021 23:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 11:35

Recebidos os autos
11/08/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 11:35

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/08/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 09:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2021 14:24

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 08:08

Recebidos os autos
16/07/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 08:08

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/07/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/07/2021 23:59:59.
14/06/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 14:30

Expedição de Ato Ordinatório.
20/05/2021 14:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2021 18:10

Expedição de Certidão.
20/04/2021 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 07:45

Expedição de Ato Ordinatório.
15/04/2021 20:40

Juntada de Petição de contestação
19/03/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 15:18

Expedição de Mandado.
19/03/2021 13:50

Recebidos os autos
19/03/2021 13:50

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/03/2021 16:07

Expedição de Certidão.
11/03/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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