TJDFT - 0711488-36.2023.8.07.0000

23/09/2024 21:36

Arquivado Definitivamente

23/09/2024 21:35

Expedição de Certidão.

23/09/2024 21:30

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

13/06/2024 14:36

Recebidos os autos

13/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (STJ) para 6ª Turma Cível

13/06/2024 14:36

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024 14:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/03/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/03/2024 15:49

Juntada de Certidão

06/03/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de NELIO LUCIO DE CASTRO em 05/03/2024 23:59.

26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.

24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

19/02/2024 22:14

Recebidos os autos

19/02/2024 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 22:14

Recebidos os autos

19/02/2024 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/02/2024 11:26

Recebidos os autos

02/02/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/02/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 15:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/12/2023 22:29

Juntada de Petição de agravo

30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/11/2023 23:59.

23/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

21/11/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:58

Recebidos os autos

16/11/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 15:58

Recebidos os autos

16/11/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 15:58

Recurso Especial não admitido

08/11/2023 12:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/11/2023 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/11/2023 10:48

Recebidos os autos

08/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/11/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 11:52

Juntada de Certidão

17/10/2023 11:52

Juntada de Certidão

17/10/2023 11:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/10/2023 21:26

Recebidos os autos

16/10/2023 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023 19:39

Juntada de Petição de recurso especial

06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/10/2023 23:59.

21/09/2023 02:15

Publicado Ementa em 21/09/2023.

20/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

18/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 17:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

08/09/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.

10/08/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023 16:10

Recebidos os autos

21/07/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

21/07/2023 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 18:38

Recebidos os autos

10/07/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 18:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

10/07/2023 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

01/07/2023 06:44

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/06/2023 23:59.

29/06/2023 17:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/06/2023 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 22/06/2023.

22/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 09:27

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e provido

16/06/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023 17:46

Recebidos os autos

02/05/2023 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

02/05/2023 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2023 23:59.

12/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 12/04/2023.

11/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

04/04/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 17:50

Recebidos os autos

04/04/2023 17:50

Concedida a Medida Liminar

04/04/2023 17:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

29/03/2023 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

29/03/2023 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/03/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/03/2023 17:42

Distribuído por sorteio