STJ - 0700568-66.2023.8.07.9000

12/09/2024 08:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2024 08:42

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 416797/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0416797 - AgInt no AREsp 2592424 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00416797/2024 - AgInt no AREsp 2592424/DF

08/08/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416797/2024 - AgInt no AREsp 2592424/DF

24/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/06/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 21/06/2024, para DAISE REGINA CUNHA SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 136.

24/06/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, conforme r. despacho de fl. 136. Após distribuição, devolver à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para cumprimento de despacho

14/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 416797/2024 - RCD

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0416797 - RCD no AREsp 2592424 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2024/00416797 - RCD no AREsp 2592424

03/06/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024 22:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 416797/2024

21/05/2024 22:21

Protocolizada Petição 416797/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/05/2024

14/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Não conhecido o recurso de DAISE REGINA CUNHA SANTOS

18/04/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 08:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 17/04/2024, para DAISE REGINA CUNHA SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/04/2024

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400849358. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS