10/07/2025 13:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 10:31

Recebidos os autos
14/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/05/2024 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 09:47

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/05/2024 09:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/05/2024 18:00

Juntada de Petição de agravo
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
23/03/2024 18:49

Recebidos os autos
23/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:49

Recebidos os autos
23/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:49

Recurso Especial não admitido
20/03/2024 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2024 16:00

Recebidos os autos
20/03/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2024 16:00

Decorrido prazo de OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-71 (RECORRIDO) em 19/03/2024.
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 18:40

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:39

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:39

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/02/2024 12:52

Recebidos os autos
21/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso especial
15/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 15/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 14:10

Conhecido o recurso de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
12/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 15:05

Recebidos os autos
06/12/2023 15:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 15:36

Juntada de Petição de memoriais
07/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 11:58

Recebidos os autos
18/10/2023 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
18/10/2023 16:00

Recebidos os autos
17/10/2023 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/10/2023 17:45

Deliberado em Sessão - Retirado
16/10/2023 21:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/10/2023 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 16:38

Recebidos os autos
04/08/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
30/06/2023 00:06

Decorrido prazo de OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/06/2023 16:54

Juntada de Petição de agravo interno
15/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:48

Recebidos os autos
11/05/2023 14:48

Outras Decisões
11/05/2023 13:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
11/05/2023 13:02

Recebidos os autos
17/04/2023 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA - EPP em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 15:35

Recebidos os autos
30/03/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/03/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
20/03/2023 18:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2023 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2023 00:05

Publicado Ementa em 13/03/2023.
10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
03/03/2023 17:47

Conhecido o recurso de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
03/03/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2022 17:44

Recebidos os autos
25/10/2022 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
25/10/2022 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2022 15:33

Recebidos os autos
24/10/2022 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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