STJ - 0724701-80.2021.8.07.0000

23/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 23/09/2024

30/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 374043/2024 - AgInt

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374043 - AgInt no AREsp 2587246 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SPE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PRAIA DO SEIXAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00374043/2024 - AgInt no AREsp 2587246/DF

15/08/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374043/2024 - AgInt no AREsp 2587246/DF

31/07/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/06/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1508982 (2019/0146415-5)

21/06/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00374043 - AgInt no AREsp 2587246

04/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2024 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449290/2024

31/05/2024 11:13

Protocolizada Petição 449290/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/05/2024

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 374043/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374043/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 374043/2024

09/05/2024 16:30

Protocolizada Petição 374043/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

17/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:58

Não conhecido o recurso de SPE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PRAIA DO SEIXAS LTDA

13/03/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS