03/06/2024 13:19

Baixa Definitiva
03/06/2024 13:19

Transitado em Julgado em 28/05/2024
03/06/2024 13:17

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/03/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2024 23:35

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DIEGO SILVA ALVES em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710971-05.2022.8.07.0020 AGRAVANTE: DIEGO SILVA ALVES AGRAVADA: TIM S/A DESPACHO DIEGO SILVA ALVES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Afirma que a tese recursal não demanda revolvimento de fatos e provas, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
19/02/2024 22:11

Recebidos os autos
19/02/2024 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:11

Recebidos os autos
19/02/2024 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/01/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/01/2024 12:22

Recebidos os autos
31/01/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/01/2024 12:21

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de TIM S/A em 30/01/2024 23:59.
05/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/12/2023 15:25

Juntada de Petição de recurso especial
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de TIM S/A em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:43

Recebidos os autos
08/11/2023 00:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:43

Recebidos os autos
08/11/2023 00:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:43

Recurso Especial não admitido
26/10/2023 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/10/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/10/2023 10:22

Recebidos os autos
26/10/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de TIM S/A em 25/10/2023 23:59.
21/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/09/2023 14:08

Recebidos os autos
21/09/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/09/2023 14:07

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:20

Decorrido prazo de TIM S/A em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 23:18

Juntada de Petição de recurso especial
21/08/2023 02:16

Publicado Ementa em 21/08/2023.
19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:54

Conhecido o recurso de DIEGO SILVA ALVES - CPF: *04.***.*53-01 (APELANTE) e não-provido
16/08/2023 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 18:25

Recebidos os autos
12/07/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
11/07/2023 21:02

Recebidos os autos
11/07/2023 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
06/07/2023 17:00

Recebidos os autos
06/07/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/07/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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