STJ - 0701841-17.2023.8.07.0000

30/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 30/04/2025

03/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294119/2025

03/04/2025 18:33

Protocolizada Petição 294119/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 920701/2024 - DESIS

01/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920701 - DESIS no AREsp 2587204 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 17:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00920701 - DESIS no AREsp 2587204

23/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2024 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 939360/2024

23/10/2024 14:37

Protocolizada Petição 939360/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2024

23/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024 Petição Nº 920701/2024 - DESIS

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920701 - DESIS no AREsp 2587204 - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00920701 - DESIS no AREsp 2587204

18/10/2024 18:07

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00458945/2024 - AgInt no AREsp 2587204/DF

18/10/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com desistência e certidão

17/10/2024 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Dário Ruiz Gastaldi - OAB/DF 10.699, subscritor da petição de Desistência n. 920701/2024 (fls. 359-372), não possui poder especial para desistir, conforme Procuração de fl. 360.

17/10/2024 17:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 920701/2024

17/10/2024 17:33

Protocolizada Petição 920701/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/10/2024

14/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

09/10/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000692-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000692-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458945/2024 - AgInt no AREsp 2587204/DF

18/09/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815677/2024

18/09/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/09/2024 17:11

Protocolizada Petição 815677/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

12/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 458945/2024 - AgInt

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 06:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0458945 - AgInt no AREsp 2587204 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 458945/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 458945/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 458945/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 458945/2024

04/06/2024 15:24

Protocolizada Petição 458945/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

14/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ESQUIVAL LUIZ DA SILVA

18/03/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 21:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS