TJDFT - 0710485-89.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 15:55
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 13:27
Transitado em Julgado em 20/07/2024
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20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.
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12/07/2024 02:17
Decorrido prazo de GLEISSON OLIVEIRA LIMA em 11/07/2024 23:59.
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20/06/2024 02:30
Publicado Ementa em 20/06/2024.
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20/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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18/06/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 18:36
Conhecido o recurso de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 23.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido
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17/06/2024 17:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/05/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 12:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/05/2024 02:17
Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 15:36
Recebidos os autos
-
14/05/2024 12:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
14/05/2024 02:17
Decorrido prazo de GLEISSON OLIVEIRA LIMA em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 02:17
Publicado Despacho em 06/05/2024.
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04/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0710485-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP APELADO: GLEISSON OLIVEIRA LIMA D E S P A C H O Em consulta aos autos n° 0706577-28.2021.8.07.0007, verifica-se ter sido dado parcial provimento ao recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público para "condenar o réu como incurso nas sanções do artigo 171, caput, do Código Penal, por quinze vezes, em continuidade delitiva, à pena de 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 21 (vinte e um) dias-multa, à razão mínima, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos".
Em atenção à existência de fatos novos supervenientes e ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, a se manifestarem nos autos.
Após, conclusos.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
02/05/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 19:38
Recebidos os autos
-
30/04/2024 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2024 16:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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29/04/2024 16:01
Recebidos os autos
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29/04/2024 16:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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25/04/2024 12:14
Recebidos os autos
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25/04/2024 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/04/2024 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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