13/09/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 18:23

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:44

Recebidos os autos
13/09/2024 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BERALDO RIBEIRO em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0707306-84.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SOLANGE MARIA BERALDO RIBEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 18:58:09.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
19/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:41

Recebidos os autos
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/10/2022 12:08

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 15:56

Juntada de Certidão
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BERALDO RIBEIRO em 14/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 20:31

Juntada de Petição de apelação
22/09/2022 07:38

Publicado Sentença em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:59

Recebidos os autos
20/09/2022 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2022 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BERALDO RIBEIRO em 16/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 16:09

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 08:00

Recebidos os autos
22/08/2022 08:00

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/07/2022 13:45

Juntada de Certidão
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:55

Juntada de Certidão
05/07/2022 00:21

Juntada de Petição de réplica
04/07/2022 14:40

Juntada de Certidão
04/07/2022 14:15

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:38

Recebidos os autos
09/06/2022 14:38

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/06/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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