31/05/2025 07:43

Baixa Definitiva
31/05/2025 07:42

Transitado em Julgado em 29/05/2025
31/05/2025 07:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/11/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:02

Recebidos os autos
28/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 17:02

Recebidos os autos
28/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 09:09

Recebidos os autos
28/10/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/10/2024 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708330-44.2022.8.07.0020 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
02/10/2024 09:39

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/10/2024 09:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/09/2024 11:04

Juntada de Petição de agravo
20/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 18:09

Recurso Especial não admitido
19/09/2024 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 08:06

Recebidos os autos
19/09/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/09/2024 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/08/2024 11:37

Recebidos os autos
26/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:23

Juntada de Petição de recurso especial
22/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
07/06/2024 19:29

Recebidos os autos
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 17/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:19

Recebidos os autos
29/04/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/03/2024 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
12/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 11:45

Juntada de ato ordinatório
10/03/2024 11:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:22

Conhecido o recurso de JEOVA CAMPOS ARANTES FILHO - CPF: *25.***.*24-72 (APELANTE) e provido
01/02/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 20:16

Recebidos os autos
25/09/2023 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/09/2023 13:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:21

Recebidos os autos
17/08/2023 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
17/08/2023 13:15

Recebidos os autos
17/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
15/08/2023 16:57

Recebidos os autos
15/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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