03/06/2025 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2025 23:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700245-07.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANDRE LUIS DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte DISTRITO FEDERAL interpôs recurso de apelação de ID 235308512.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Domingo, 11 de Maio de 2025 às 18:34:47.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
11/05/2025 18:35

Expedição de Certidão.
10/05/2025 04:37

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 22:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:48

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:08

Recebidos os autos
12/03/2025 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:02

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 14:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de NEURIENE VIEIRA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 21:17

Expedição de Ofício.
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700245-07.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANDRE LUIS DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM Juiz de Direito desta vara, designo audiência de instrução para o dia 9.10.2024, às 14 h.

O ato será realizado por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade.

Link da Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZThjZGFhNjMtMGQ3Ny00MjBiLTlmOTItNzRiYjljYzE5ZmM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e3604835-e812-4477-a677-335519fafcea%22%7d IMPORTANTE: - para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação:1) Email: [email protected];2) WhatsApp Business: (61) 3103-4319.

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar intimação das partes (via DJe e Sistema), bem como requisitar as testemunhas arroladas em ID 191492145 à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 16:27:31.

KARLA PEREIRA DE ASSIS Assessor
06/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/09/2024 08:57

Recebidos os autos
04/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:11

Recebidos os autos
08/08/2024 23:11

Outras decisões
12/07/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 13:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 06:06

Decorrido prazo de NEURIENE VIEIRA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:12

Recebidos os autos
16/05/2024 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/04/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:59

Recebidos os autos
09/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2024 10:05

Juntada de Petição de especificação de provas
18/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:34

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700245-07.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE LUIS DA SILVA, NEURIENE VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo legal e a especificar as provas que pretende produzir.

II – Após o prazo para réplica, intime-se a parte ré a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 10:49:02.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/02/2024 14:33

Recebidos os autos
22/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:42

Recebidos os autos
17/01/2024 08:42

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/01/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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