20/09/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 22:19

Transitado em Julgado em 10/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES FRANCA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES FRANCA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES FRANCA em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 03:29

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710885-06.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE RODRIGUES FRANCA, MIRIAM RODRIGUES FRANCA DE SOUSA, DANIEL RODRIGUES FRANCA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o alvará/oficie-se conforme solicitado pelo exequente.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:50

Recebidos os autos
16/07/2024 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/07/2024 04:41

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710885-06.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELIANE RODRIGUES FRANCA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 12:17:16.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
03/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:33

Recebidos os autos
03/06/2024 15:33

Outras decisões
03/06/2024 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:06

Recebidos os autos
07/05/2024 18:06

Outras decisões
07/05/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES FRANCA em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:09

Expedição de Ofício.
26/02/2024 15:09

Expedição de Ofício.
26/02/2024 15:08

Expedição de Ofício.
26/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710885-06.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ELIANE RODRIGUES FRANCA, MIRIAM RODRIGUES FRANCA DE SOUSA, DANIEL RODRIGUES FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO As custas processuais devem ser repartidas na fração de 33,33% para cada um dos Exequentes.

Expeçam-se as rpv´s.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:40

Recebidos os autos
22/02/2024 11:40

Outras decisões
21/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 15:51

Recebidos os autos
27/11/2023 15:51

Outras decisões
27/11/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
25/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:00

Recebidos os autos
21/09/2023 17:00

Outras decisões
21/09/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/09/2023 13:10

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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