13/09/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 17:36

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CAROLINA MOURAO ALBUQUERQUE em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/07/2024 08:20

Recebidos os autos
16/07/2024 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 04:37

Decorrido prazo de CAROLINA MOURAO ALBUQUERQUE em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:45

Recebidos os autos
12/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:02

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:36

Decorrido prazo de CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:36

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 08:29

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:29

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 12:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 13:35

Recebidos os autos
20/05/2024 13:35

Outras decisões
20/05/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/05/2024 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
02/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:23

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736454-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAROLINA MOURAO ALBUQUERQUE REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A, CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Homologo o cálculo apresentado pela Contadoria ao ID n.º 193624751, havendo, portanto, débito remanescente de R$ 2.358,11.

Na sequência, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso o bloqueio de valores seja frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, § 3º do CPC). a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, caso o bloqueio seja integral, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). b) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste infrutífera ou parcialmente frutífera, para fins de localização de veículo (s) registrado (s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal. b.1) Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferida a inserção da restrição de transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal. b.2) Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o (s) veículo (s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha, no caso, atendendo ao item "c", abaixo mencionado. c) Defiro a consulta de bens pelo ONR-PENHORA ONLINE.

Determino que a pesquisa será isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

Juntado o resultado da pesquisa, intime-se a parte Exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias. d) Determino a defiro a inclusão do nome Executado no sistema SERASAJUD, caso haja pedido.. e) Promova-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, caso as pesquisas acima não tenham logrado êxito.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 14:11:56.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto
21/04/2024 23:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 14:31

Recebidos os autos
19/04/2024 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2024 09:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
18/04/2024 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 14:05

Recebidos os autos
17/04/2024 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/04/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 17:28

Recebidos os autos
11/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:49

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736454-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAROLINA MOURAO ALBUQUERQUE REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A, CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

As Rés foram condenadas a pagarem a Autora R$ 4.000,00, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da sentença e acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação.

Ao ID n.º 183447006 houve pagamento parcial de R$ 2.020,00.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da Autora para a conta por ela informada ao ID n.º 190037822.

Após, intime-se a Autora para dar quitação ao débito ou dar prosseguimento com pedido de cumprimento de sentença, em 5 (cinco) dias.

Não havendo requerimento, cumpra-se o disposto na sentença e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 19:27:24.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/03/2024 09:01

Recebidos os autos
15/03/2024 09:01

Deferido o pedido de CAROLINA MOURAO ALBUQUERQUE - CPF: *79.***.*67-91 (REQUERENTE).
14/03/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:12

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de CAROLINA MOURAO ALBUQUERQUE em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:10

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, ACOLHO os presentes embargos declaratórios e corrijo o dispositivo da sentença de ID n .º 180946302 para que passe a constar: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar as rés a compensar, solidariamente, a autora pelos danos morais suportados, no valor que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC a partir da sentença e acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação.

Intimem-se. À Autora, ainda, para que na oportunidade informe os dados bancários para recebimento do valor pago,no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/02/2024 10:06

Recebidos os autos
23/02/2024 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/02/2024 03:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de CAROLINA MOURAO ALBUQUERQUE em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 11:14

Expedição de Carta.
07/12/2023 16:22

Recebidos os autos
07/12/2023 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/09/2023 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/09/2023 16:38

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 18:53

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de CLÍNICA DA MAMA em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 18:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 18:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2023 14:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/07/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 16:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/07/2023 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/07/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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