10/09/2025 18:29

Recebidos os autos
10/09/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:36

Recebidos os autos
08/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/09/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0760087-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: DENIS AMORIM DESPACHO Em face do transcurso do prazo, intime-se a defesa do autor do fato para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 13:59:25.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
20/08/2025 16:13

Recebidos os autos
20/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/08/2025 19:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:52

Recebidos os autos
18/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 16:08

Recebidos os autos
14/01/2025 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/01/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:28

Recebidos os autos
29/08/2024 18:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/08/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:55

Recebidos os autos
27/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:07

Recebidos os autos
18/07/2024 19:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/07/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
06/07/2024 14:07

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 04/07/2024 16:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
06/07/2024 14:06

Outras decisões
06/07/2024 14:06

Determinado o Arquivamento
06/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 11:34

Recebidos os autos
22/03/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/03/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 02:52

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0760087-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: DENIS AMORIM DESPACHO Intime-se a Defesa, nos termos da manifestação ministerial.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 18:42:41.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
12/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 18:56

Recebidos os autos
11/03/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 02:45

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0760087-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: DENIS AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de revogação das Medidas Protetivas anteriormente deferidas apresentado pela Defesa do suposto ofensor.

Verifico que foram deferidas medidas protetivas em favor da ofendida nos autos da MPU correlata, conforme ID 175851080.

O Ministério Público promoveu contato com a vítima, conforme certidão de ID 187168835, tendo ela informado que não sente mais necessidade das medidas protetivas, razão pela qual o Parquet não se opõe ao pedido de revogação formulado pelo acusado.

A vítima também informou que deseja se retratar da representação; assim, o Ministério Público requer a designação de audiência, nos termos do artigo 16, da Lei nº 11.340/06.

DECIDO.

Tendo em vista a informação de que a vítima manifestou seu interesse na revogação das medidas protetivas de urgência, não pode o judiciário ser mais um entrave em sua vida procedendo sua revitimização com a anulação de sua vontade, devendo ser acolhido o pedido de revogação das medidas.

Ante o exposto, REVOGO a concessão das medidas protetivas anteriormente deferidas nestes autos em desfavor do autor DENIS AMORIM.

Em caso de necessidade pelo oficial de justiça fica, desde já, autorizada a requisição de auxílio/ apoio policial para cumprimento da diligência.

Designo audiência de justificação para 04/07/2024 às 16h.

Registrem-se e Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 14:48:06.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
22/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:52

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 04/07/2024 16:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
21/02/2024 15:18

Recebidos os autos
21/02/2024 15:18

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
21/02/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
14/11/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 07:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 12:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/10/2023 22:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:44

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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