30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES BONTEMPO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULA PEREIRA RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/08/2025 18:32

Juntada de certidão
18/08/2025 16:09

Juntada de certidão
18/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/08/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711971-63.2023.8.07.0001 AGRAVANTES: PAULA PEREIRA RODRIGUES, MATHEUS RODRIGUES BONTEMPO AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
04/08/2025 15:41

Recebidos os autos
04/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:58

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/07/2025 21:30

Juntada de Petição de agravo
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:33

Recebidos os autos
11/06/2025 09:33

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 14:09

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2025 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 08:40

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/05/2025 17:54

Recebidos os autos
26/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:21

Juntada de Petição de recurso especial
30/04/2025 09:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 14:53

Conhecido o recurso de MATHEUS RODRIGUES BONTEMPO - CPF: *49.***.*98-70 (AGRAVANTE) e PAULA PEREIRA RODRIGUES - CPF: *52.***.*06-00 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 16:00

Expedição de Intimação de Pauta.
26/03/2025 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 18:46

Recebidos os autos
18/02/2025 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
18/02/2025 12:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/02/2025 19:32

Recebidos os autos
17/02/2025 19:32

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 8ª Turma Cível
17/02/2025 17:59

Recebidos os autos
17/02/2025 17:59

Processo Reativado
12/02/2025 08:19

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:18

Transitado em Julgado em 10/02/2025
12/02/2025 08:17

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/10/2024 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/10/2024 19:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PAULA PEREIRA RODRIGUES em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 08:00

Recebidos os autos
09/10/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 08:00

Recebidos os autos
09/10/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/10/2024 08:54

Recebidos os autos
08/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 08:53

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 07/10/2024 23:59.
05/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:15

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/09/2024 10:14

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
05/09/2024 09:40

Juntada de Petição de agravo
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:42

Recebidos os autos
12/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 17:42

Recebidos os autos
12/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/08/2024 17:42

Recurso Especial não admitido
12/08/2024 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/08/2024 13:35

Recebidos os autos
12/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:40

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/07/2024 12:20

Recebidos os autos
09/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 22:22

Juntada de Petição de recurso especial
19/06/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:02

Publicado Ementa em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:28

Conhecido o recurso de MATHEUS RODRIGUES BONTEMPO - CPF: *49.***.*98-70 (AGRAVANTE) e PAULA PEREIRA RODRIGUES - CPF: *52.***.*06-00 (AGRAVANTE) e não-provido
06/06/2024 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 10:58

Recebidos os autos
29/04/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
29/04/2024 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:08

Recebidos os autos
11/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
11/04/2024 17:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/04/2024 17:48

Juntada de Petição de agravo interno
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULA PEREIRA RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES BONTEMPO em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 18:59

Recebidos os autos
14/03/2024 18:59

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
14/03/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
14/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 18:34

Recebidos os autos
04/03/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
04/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 19:01

Recebidos os autos
21/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
21/02/2024 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2024 17:37

Recebidos os autos
16/02/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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