11/06/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:05

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA - ME em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:59

Conhecido o recurso de GERALDA MARIA CARLOS - CPF: *08.***.*99-68 (AGRAVANTE) e não-provido
02/04/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 15:14

Recebidos os autos
01/03/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
27/02/2024 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0750041-55.2023.8.07.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GERALDA MARIA CARLOS AGRAVADO: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA - ME DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por GERALDA MARIA CARLOS contra a r. decisão exarada pelo MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Ceilândia, nos autos Execução de Título Extrajudicial n. 0702681-18.2023.8.07.0003, ajuizada em seu desfavor por PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI, pela qual o d.

Magistrado de primeiro grau revogou a gratuidade de justiça concedida à agravante, por considerar que a renda auferida pela executada é incompatível com a concessão do benefício.

Esta Relatoria, consoante decisão exarada sob o ID 53845866, analisou o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal vindicada no recurso e indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de justiça formulado pela agravante e determinou sua intimação para que promovesse o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção, nos termos dos artigos 99, § 7º, e 101, § 2º, do Código de Processo Civil.

Determinada a intimação pessoal, a agravante promoveu o recolhimento do preparo recursal sob o ID 55994912.

Na oportunidade, a agravante destacou que, embora tenha feito o recolhimento do preparo, ainda se encontra em vulnerabilidade financeira, tendo em vista que todo o seu pagamento foi comprometido para quitação de empréstimos e antecipação salarial (ID 55994913).

Considerando que foram satisfeitos os pressupostos de admissibilidade recursal e que esta Relatoria já apreciou a liminar requerida pela agravante, na decisão de ID 53845866, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024 às 17:28:57.

Desembargadora Carmen Bittencourt Relatora
21/02/2024 17:30

Recebidos os autos
21/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
20/02/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 18:02

Recebidos os autos
06/02/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/02/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:50

Recebidos os autos
08/01/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
14/12/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERALDA MARIA CARLOS - CPF: *08.***.*99-68 (AGRAVANTE).
23/11/2023 18:26

Recebidos os autos
23/11/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
22/11/2023 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712281-69.2023.8.07.0001

Gustavo Michelotti Fleck

Sergio Tsugumiti Kobayashi

Advogado: Gustavo Michelotti Fleck

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0706389-51.2024.8.07.0000

Luciana Castro de Souza Melo

Rafael Papini Ribeiro

Advogado: Carlos Henrique Matos Ferreira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0706389-51.2024.8.07.0000

Rafael Papini Ribeiro

Luciana Castro de Souza Melo

Advogado: Rooswelt dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0718199-75.2019.8.07.0007

Evando de Resende

Ezequiel Luciano de Brito

Advogado: Rayane Suellen Rios

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2019 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0706599-05.2024.8.07.0000

Jose Otacilio Fernandes Carvalho

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Noeme Gomes dos Santos Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 12:35

Exibir Processo