11/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716928-78.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/09/2025 10:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/09/2025 10:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/09/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:21

Recebidos os autos
15/08/2025 13:21

Recurso Especial não admitido
13/08/2025 09:19

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/08/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/07/2025 13:31

Recebidos os autos
18/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:39

Juntada de Petição de recurso especial
26/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
11/06/2025 17:22

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA - CPF: *93.***.*56-91 (EMBARGANTE) e não-provido
11/06/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:45

Juntada de intimação de pauta
22/05/2025 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Retirado
06/05/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestações
29/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 15:04

Recebidos os autos
22/04/2025 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:51

Recebidos os autos
10/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
19/03/2025 15:14

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA - CPF: *93.***.*56-91 (AGRAVANTE) e provido
19/03/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 17:16

Expedição de Intimação de Pauta.
27/02/2025 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado
19/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:46

Juntada de intimação de pauta
13/02/2025 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 11:25

Recebidos os autos
06/02/2025 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/02/2025 18:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2025 17:27

Recebidos os autos
06/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
06/02/2025 17:22

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/10/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/10/2024 19:00

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716928-78.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA AGRAVADO: POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, indefiro o pedido de publicação exclusiva formulado no ID 64352073, tendo em vista o convênio firmado pela parte agravada com este TJDFT, para publicação no portal eletrônico.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
24/09/2024 18:07

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 18:07

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/09/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/09/2024 08:55

Recebidos os autos
24/09/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/09/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:44

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/08/2024 08:44

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/08/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso especial
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 16/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
26/07/2024 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/07/2024 08:13

Recebidos os autos
26/07/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/07/2024 16:38

Recebidos os autos
02/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/07/2024 22:00

Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2024 13:01

Publicado Ementa em 10/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:01

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA - CPF: *93.***.*56-91 (EMBARGANTE) e não-provido
15/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 17:11

Recebidos os autos
03/05/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:11

Recebidos os autos
25/04/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/04/2024 17:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:20

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA - CPF: *93.***.*56-91 (APELANTE) e não-provido
10/04/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:45

Juntada de Petição de memoriais
18/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:03

Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2024 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2024 02:21

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:28

Recebidos os autos
22/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
20/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Retirado
16/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 14:02

Recebidos os autos
06/12/2023 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/12/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:14

Recebidos os autos
29/11/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
20/10/2023 11:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/10/2023 16:35

Recebidos os autos
16/10/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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