28/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:02

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714792-66.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 15:33:42.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/09/2023 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 12:59

Recebidos os autos
15/09/2023 12:59

Outras decisões
13/09/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 16:53

Juntada de Certidão
31/07/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714792-66.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
24/07/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:35

Expedição de Ofício.
21/07/2023 14:35

Expedição de Ofício.
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.
02/06/2023 14:05

Recebidos os autos
02/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2023 14:04

Outras decisões
01/06/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.
17/04/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:46

Recebidos os autos
13/04/2023 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/04/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 14:02

Recebidos os autos
13/04/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.
09/02/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:33

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 17:32

Recebidos os autos
27/01/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/01/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.
18/11/2022 18:55

Recebidos os autos
18/11/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2022 20:48

Recebidos os autos
26/09/2022 20:48

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2022 12:50

Transitado em Julgado em 22/09/2022
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA em 22/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:10

Publicado Intimação em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 17:11

Recebidos os autos
19/07/2022 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2022 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59:59.
23/05/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:11

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2022 07:31

Publicado Despacho em 02/05/2022.
29/04/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 21:05

Recebidos os autos
27/04/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/04/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 15:04

Recebidos os autos
11/04/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:03

Decisão interlocutória - deferimento
11/04/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:24

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 16:08

Recebidos os autos
05/04/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2022 23:59:59.
10/03/2022 20:33

Recebidos os autos
10/03/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2022 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 24/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 09:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 14:04

Recebidos os autos
07/12/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2021 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2021 17:55

Juntada de Certidão
06/12/2021 00:39

Juntada de Petição de laudo
30/11/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2021 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 15:56

Expedição de Mandado.
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 08:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Despacho em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 15:10

Recebidos os autos
15/09/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2021 02:47

Publicado Intimação em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 15:07

Juntada de Petição de contestação
03/09/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:34

Recebidos os autos
03/09/2021 18:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2021 18:34

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2021 14:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2021 16:03

Recebidos os autos
30/08/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 13:32

Juntada de Certidão
26/08/2021 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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