02/03/2025 21:05

Baixa Definitiva
02/03/2025 21:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:47

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de EDCLEIDE ARAUJO DA SILVA DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 06/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
28/11/2024 23:14

Conhecido o recurso de EDCLEIDE ARAUJO DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*31-72 (EMBARGANTE) e não-provido
28/11/2024 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 18:42

Recebidos os autos
22/03/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/03/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0715001-20.2021.8.07.0020 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EDCLEIDE ARAUJO DA SILVA DE OLIVEIRA EMBARGADO: PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL D E S P A C H O EDCLEIDE ARAUJO DA SILVA DE OLIVEIRA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 56010615.

Neste contexto, dê-se vista à Embargada, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 8 de março de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
08/03/2024 18:40

Recebidos os autos
08/03/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/03/2024 18:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
07/12/2023 13:21

Conhecido o recurso de PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL - CPF: *16.***.*41-85 (APELANTE) e provido
06/12/2023 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:47

Expedição de Certidão.
22/11/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Adiado
27/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2023 23:53

Deliberado em Sessão - Adiado
28/09/2023 16:08

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 21:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 20:56

Deliberado em Sessão - Retirado
28/07/2023 13:07

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 23:25

Recebidos os autos
06/12/2022 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/12/2022 18:14

Juntada de Certidão
06/12/2022 18:13

Deliberado em Sessão - Retirado
11/11/2022 19:14

Expedição de Certidão.
11/11/2022 18:12

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:34

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:42

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2022 21:18

Recebidos os autos
24/05/2022 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/05/2022 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2022 08:55

Recebidos os autos
24/05/2022 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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