21/03/2024 15:59

Baixa Definitiva
21/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:05

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de GABRIELA AQUINO QUEIROZ em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

RELACIONAMENTO ENTRE ALUNA MENOR DE IDADE E PROFESSOR.

DIÁLOGOS ENTRE O PROFESSOR E PROFESSORA DA MESMA INSTITUIÇÃO APÓS O FIM DO RELACIONAMENTO.

EXPRESSÕES OFENSIVAS USADAS PELO PROFESSOR.

DIVULGAÇÃO PELA PROFESSORA.

POSTAGENS DISTORCIDAS EM REDE SOCIAL.

DISSEMINAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR.

OFENSA À DIGNIDADE E INTEGRIDADE PSÍQUIDA DA ALUNA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

COMPENSAÇÃO.

RAZOABILIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

I.

Professora que divulga conversa com colega de trabalho que teve relacionamento com aluna menor de idade, na qual são utilizadas expressões ofensivas e narrada versão que não se sabe verdadeira, e que faz postagens distorcidas sobre o fato em rede social, de maneira a afetar a dignidade e a integridade psíquica da aluna, sobretudo no ambiente escolar, deve ser condenada a compensar o dano moral causado.

II.

Ante as particularidades do caso concreto, a quantia de R$ 8.000,00 compensa adequadamente o dano moral e não degenera em enriquecimento injustificado.

III.

Apelações desprovidas.
07/12/2023 12:36

Conhecido o recurso de GABRIELA AQUINO QUEIROZ - CPF: *62.***.*65-42 (APELANTE) e SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*50-00 (APELANTE) e não-provido
06/12/2023 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:19

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2023 14:12

Recebidos os autos
16/10/2023 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/09/2023 14:46

Deliberado em Sessão - Retirado
28/09/2023 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2023 13:47

Deliberado em Sessão - Adiado
26/08/2023 00:16

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2023 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 18:24

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Retirado
16/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:14

Expedição de Certidão.
09/08/2023 07:53

Deliberado em Sessão - Retirado
08/08/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:43

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 17:23

Recebidos os autos
17/06/2022 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/06/2022 19:29

Recebidos os autos
15/06/2022 19:29

Processo Reativado
03/05/2022 16:04

Baixa Definitiva
03/05/2022 16:04

Expedição de Certidão.
03/05/2022 08:17

Decorrido prazo de NATAN DE SOUZA RODRIGUES - CPF: *33.***.*98-31 (APELANTE) em 02/05/2022.
03/05/2022 00:11

Decorrido prazo de NATAN DE SOUZA RODRIGUES em 02/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 09:54

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
05/04/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 17:01

Recebidos os autos
31/03/2022 17:01

não conhecido
30/03/2022 08:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/02/2022 19:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/02/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 12:01

Recebidos os autos
15/12/2021 12:01

Indefiro
08/12/2021 01:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/12/2021 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/12/2021 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/12/2021 11:40

Recebidos os autos
03/12/2021 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2021 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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