06/03/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 17:51

Transitado em Julgado em 09/02/2024
27/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 03:23

Publicado Sentença em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:50

Recebidos os autos
09/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/02/2024 03:35

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702614-90.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORRANE NEVES BRITO EXECUTADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DECISÃO

Vistos.

Oportunizo manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA - DF, 5 de fevereiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
06/02/2024 14:20

Recebidos os autos
06/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
19/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702614-90.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORRANE NEVES BRITO EXECUTADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DECISÃO

Vistos.

Conforme precedente desse E.

Tribunal, Embora a sentença tenha sido omissa quanto à fixação do termo inicial de correção monetária e juros de mora a serem aplicados, a incidência de tais encargos decorre da lei e independe da vontade das partes, estando abarcados pelo pedido principal, conforme inteligência dos artigos 322 § 1º e 491, ambos do CPC. (Acórdão 1800696, 07001296220238070009, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 7/12/2023, publicado no PJe: 10/1/2024) Assim, correta as atualização de ID 177435418, a qual fez incidir correção monetária e juros de mora, totalizando o montante de R$ 3.116,50 em 07/11/2023.

Considerando que já houve pagamento de R$ 2.531,43, o saldo remanescente, em 07/11/2023, era de R$ 585,07.

Fica o exequente intimado a apresentar planilha atualizada do débito, fazendo constar como saldo remanescente R$ 585,07, devido em 07/11/2023.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, proceda-se nos termos da decisão de ID 181694443, itens 5 e seguintes.

BRASÍLIA - DF, 16 de janeiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
17/01/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:57

Recebidos os autos
16/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/01/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
19/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:37

Recebidos os autos
13/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a LORRANE NEVES BRITO - CPF: *74.***.*85-00 (REQUERENTE).
13/12/2023 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:55

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 04/12/2023 23:59.
14/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 09:22

Recebidos os autos
08/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:39

Recebidos os autos
31/10/2023 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
30/10/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 14:50

Transitado em Julgado em 27/10/2023
27/10/2023 03:41

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 26/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
07/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:31

Recebidos os autos
05/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2023 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/10/2023 09:49

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:01

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
29/09/2023 14:39

Recebidos os autos
29/09/2023 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos
27/09/2023 10:57

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:16

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
15/09/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/09/2023 15:14

Recebidos os autos
12/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS e assim o faço com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 2.531,43 (dois mil quinhentos e trinta e um e quarenta e três centavos), à título de danos materiais.

Ante a sucumbência prevalente, condeno a parte autora ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios às rés, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, com amparo no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa enquanto perdurar a condição suspensiva preconizada no artigo 98 do CPC.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.

Brasília-DF, 29 de agosto de 2023.

Manuel Eduardo Pedroso Barros Juiz de Direito Substituto
31/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
29/08/2023 15:53

Recebidos os autos
29/08/2023 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
14/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2023 16:24

Recebidos os autos
14/08/2023 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/08/2023 12:28

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:39

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:54

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702614-90.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LORRANE NEVES BRITO REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DECISÃO

Vistos. À Secretaria para diligências necessárias ao recebimento dos honorários periciais.

Após, remetam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA - DF, 24 de julho de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
24/07/2023 14:25

Recebidos os autos
24/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:10

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 14:11

Recebidos os autos
12/07/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo de GENIVAL PEREIRA MARQUES em 11/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:08

Juntada de Petição de laudo
21/06/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:55

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:00

Recebidos os autos
12/06/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:00

Nomeado perito
12/06/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/06/2023 19:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de ALEX TAKASHI NOLETO YAMAMOTO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PAIVA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 17:53

Expedição de Certidão.
23/05/2023 22:33

Recebidos os autos
23/05/2023 22:33

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/05/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:11

Recebidos os autos
08/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/04/2023 17:46

Recebidos os autos
02/04/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
02/04/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 13:00

Recebidos os autos
06/03/2023 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/03/2023 16:32

Juntada de Certidão
27/02/2023 06:05

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 12:36

Recebidos os autos
22/02/2023 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 14/02/2023 23:59.
30/01/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:55

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:40

Expedição de Certidão.
13/12/2022 02:46

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
08/12/2022 13:08

Recebidos os autos
08/12/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/12/2022 16:07

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 21:27

Recebidos os autos
08/11/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 21:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
03/11/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 17:19

Expedição de Certidão.
04/10/2022 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2022 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
04/10/2022 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 14:53

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:15

Recebidos os autos
03/10/2022 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2022 23:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2022 19:56

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 16:01

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2022 15:41

Juntada de Certidão
24/06/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 14:57

Recebidos os autos
24/06/2022 14:57

Outras decisões
24/06/2022 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
23/06/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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