11/10/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 21:35

Transitado em Julgado em 03/10/2024
01/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:15

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0711535-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA BENTINHA RODRIGUES BEZERRA BARBOZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 209866475), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 209866475, sendo: R$ 4.289,99, em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 14:29

Recebidos os autos
13/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/09/2024 18:23

Recebidos os autos
09/09/2024 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
04/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 18:53

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
13/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:27

Expedição de Autorização.
07/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:22

Recebidos os autos
17/05/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/05/2024 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 22:01

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:00

Recebidos os autos
09/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711535-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA BENTINHA RODRIGUES BEZERRA BARBOZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada impugnação quanto aos cálculos realizados pela Contadoria, pela parte executada.

De ordem, intimo a parte credora para ciência e eventual manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 19:20:20.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
30/04/2024 19:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:48

Recebidos os autos
21/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711535-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA BENTINHA RODRIGUES BEZERRA BARBOZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 19:38:05.
22/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:51

Recebidos os autos
31/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de CRISTINA BENTINHA RODRIGUES BEZERRA BARBOZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
24/01/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/01/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 13:47

Expedição de Ofício.
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 15:33

Expedição de Certidão.
16/12/2023 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2023 07:55

Recebidos os autos
22/09/2023 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:19

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de CRISTINA BENTINHA RODRIGUES BEZERRA BARBOZA em 31/08/2023 23:59.
17/08/2023 08:04

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/08/2023 15:46

Recebidos os autos
15/08/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/07/2023 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 01:36

Decorrido prazo de CRISTINA BENTINHA RODRIGUES BEZERRA BARBOZA em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 14:31

Expedição de Certidão.
16/07/2023 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/07/2023 16:21

Recebidos os autos
05/07/2023 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/06/2023 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 20:30

Recebidos os autos
15/05/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/05/2023 17:42

Juntada de Petição de réplica
05/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:05

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:13

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:29

Recebidos os autos
08/03/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:29

Outras decisões
03/03/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/03/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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