STJ - 0704979-40.2020.8.07.0018

22/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

18/12/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1218587/2023

18/12/2023 16:12

Protocolizada Petição 1218587/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

15/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Conheço do agravo de GREENTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE S/S para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/10/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/10/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2023 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019197/2023

10/10/2023 12:25

Protocolizada Petição 1019197/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

08/09/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/08/2023 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/08/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/08/2023 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662451/2023

04/07/2023 15:27

Protocolizada Petição 662451/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

03/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 431341/2023 - AgInt

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0431341 - AgInt no AREsp 2305231 - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 23:30

Revogada decisão anterior datada de 13/04/2023

05/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF apresentar resposta à petição n. 431341/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 970.

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 431341/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 431341/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

10/05/2023 15:33

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431341/2023

10/05/2023 15:29

Protocolizada Petição 431341/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

19/04/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356532/2023

19/04/2023 15:09

Protocolizada Petição 356532/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

17/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 21:30

Não conhecido o recurso de GREENTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE S/S

15/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para GREENTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE S/S manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/03/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166543/2023

08/03/2023 20:06

Protocolizada Petição 166543/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2023

07/03/2023 05:38

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/03/2023

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300609793. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS