14/08/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 08:05

Expedição de Ofício.
23/07/2024 09:33

Recebidos os autos
23/07/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 15:25

Juntada de Certidão
20/07/2024 15:24

Transitado em Julgado em 06/06/2024
14/06/2024 03:16

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:25

Recebidos os autos
06/06/2024 17:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/06/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS DE SOUZA VASQUES em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
14/05/2024 15:38

Recebidos os autos
14/05/2024 15:38

Indeferido o pedido de PEDRO CARLOS DE SOUZA VASQUES - CPF: *84.***.*38-00 (EXEQUENTE)
14/05/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 08:51

Expedição de Mandado.
19/04/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 16:58

Recebidos os autos
07/03/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707125-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO CARLOS DE SOUZA VASQUES EXECUTADO: MOISES NUNES DA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias.

Na sequência, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso o bloqueio de valores seja frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, § 3º do CPC). a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, caso o bloqueio seja integral, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). b) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste infrutífera ou parcialmente frutífera, para fins de localização de veículo (s) registrado (s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal. b.1) Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferida a inserção da restrição de transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal. b.2) Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o (s) veículo (s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha, no caso, atendendo ao item "c", abaixo mencionado. c) Defiro a consulta de bens pelo ONR-PENHORA ONLINE.

Determino que a pesquisa será isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

Juntado o resultado da pesquisa, intime-se a parte Exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias. d) Determino a defiro a inclusão do nome Executado no sistema SERASAJUD. e) Promova-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, caso as pesquisas acima não tenham logrado êxito.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 13:35:44.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
22/02/2024 14:16

Recebidos os autos
22/02/2024 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2024 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de MOISES NUNES DA MOTA em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 21:52

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:38

Recebidos os autos
11/01/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/01/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:11

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 13:51

Expedição de Certidão.
06/12/2023 05:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
20/10/2023 21:40

Expedição de Mandado.
11/10/2023 18:23

Recebidos os autos
11/10/2023 18:23

Outras decisões
26/09/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/09/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 17:55

Expedição de Certidão.
08/09/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/08/2023 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 15:37

Expedição de Carta.
31/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2023 13:01

Transitado em Julgado em 27/07/2023
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo de MOISES NUNES DA MOTA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:38

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS DE SOUZA VASQUES em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
05/07/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 21:50

Recebidos os autos
04/07/2023 21:50

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
03/07/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/06/2023 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2023 23:02

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:39

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS DE SOUZA VASQUES em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 22:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2023 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 22:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:23

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS DE SOUZA VASQUES em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
17/05/2023 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 15:12

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 23:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 07:45

Recebidos os autos
12/04/2023 07:45

Indeferido o pedido de PEDRO CARLOS DE SOUZA VASQUES - CPF: *84.***.*38-00 (REQUERENTE)
11/04/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/04/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:47

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2023 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/02/2023 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 15:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/02/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704848-53.2019.8.07.0001

Vip Service Club Locadora e Servicos Ltd...

Nova Transportes e Loc de Veiculos Eirel...

Advogado: Tiago Castro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2019 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0751505-37.2021.8.07.0016

Gilmar Andre Beckmann

Marllon Sales da Silva Nascimento

Advogado: Christie Sales da Silva Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2021 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0715222-38.2023.8.07.0018

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Dois Irmaos Centro Automotivo LTDA

Advogado: Izailda Noleto Cabral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0706055-14.2024.8.07.0001

Rosangela Ferreira Andrade

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0733276-58.2023.8.07.0016

Isadora Martins Santos

Associacao Internacional dos Estudantes ...

Advogado: Renato de Assis Tripiano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 18:46

Exibir Processo