TJDFT - 0741623-28.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 16:16
Baixa Definitiva
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31/07/2024 16:16
Transitado em Julgado em 30/07/2024
-
31/07/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 11:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 02:19
Publicado Ementa em 09/07/2024.
-
09/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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09/07/2024 02:18
Publicado Ementa em 09/07/2024.
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09/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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05/07/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 18:19
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
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04/07/2024 18:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 02:30
Publicado Certidão em 28/06/2024.
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27/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0741623-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JULIANA TEIXEIRA NEVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 13ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 04 de julho de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.
A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.
O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.
Art. 109.
Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.
No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.
Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 25 de junho de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
25/06/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 16:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/05/2024 22:46
Recebidos os autos
-
10/05/2024 16:32
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
10/05/2024 15:59
Recebidos os autos
-
03/05/2024 13:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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03/05/2024 11:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/04/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/04/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
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15/04/2024 23:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/04/2024 02:18
Publicado Certidão em 05/04/2024.
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05/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0741623-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JULIANA TEIXEIRA NEVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Brasília/DF, 3 de abril de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
03/04/2024 13:27
Juntada de Certidão
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03/04/2024 09:46
Recebidos os autos
-
03/04/2024 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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02/04/2024 16:30
Recebidos os autos
-
02/04/2024 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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02/04/2024 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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