25/08/2025 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2025 20:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:03

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 10:24

Recebidos os autos
17/07/2025 10:24

Outras decisões
15/07/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/07/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
07/07/2025 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:52

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:44

Expedição de Mandado.
04/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:12

Recebidos os autos
04/06/2025 17:12

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/05/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
27/04/2025 17:23

Juntada de Petição de laudo
24/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748219-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO PORTO OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não obstante o quadro informado no ID 232763914, sem descurar da situação médica do autor, pontuo que o documento de ID 232763923 não detalha a necessidade de tratamento domiciliar e o tratamento proposto (como periodicidade das visitas médicas e de outros profissionais, e os medicamentos e equipamentos necessários), assim como não consta do petitório informação sobre requerimento ou mesmo negativa de atendimento pela requerida da solicitação médica.

Assim, ao menos nesta oportunidade, não se vislumbra alteração do entendimento já apontado por ocasião do ID 179249621, que indeferiu o pedido de tutela.

Assinalo, outrossim, que ainda paira controvérsia sobre a (des)necessidade de prestação de serviços de Home Care, objeto do ponto controvertido firmado no ID 193487736, bem como se avizinha a entrega do laudo, com o que se espera revelar cenário fático mais claro, oportunidade na qual poderá ser reavaliada a situação jurídica.

No mais, INTIME-SE a perita, por e-mail (indicado no ID 205518564), para entrega do laudo pericial.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
22/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:51

Recebidos os autos
22/04/2025 15:51

Outras decisões
14/04/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 18:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 02:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748219-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO PORTO OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que não foi efetivada a intimação da parte requerida quanto à data para realização da perícia, INTIME-SE a perita designar nova data para realização da diligência, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para possibilitar a intimação da parte, bem como observando período posterior ao recesso judiciário, que se finda em 20/1, diante da suspensão dos prazos (art. 220 do CPC).

Designada nova data, INTIMEM-SE as partes para ciência.

No mais, prossiga-se nos termos da Decisão Saneadora de ID 193487736.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
09/01/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 13:37

Recebidos os autos
09/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:36

Outras decisões
07/01/2025 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/12/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 11:38

Recebidos os autos
08/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 11:38

Outras decisões
06/12/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:56

Recebidos os autos
02/12/2024 14:56

Outras decisões
02/12/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/12/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:58

Recebidos os autos
29/11/2024 17:58

Outras decisões
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:27

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:10

Expedição de Certidão.
09/11/2024 18:37

Recebidos os autos
09/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:37

Outras decisões
07/11/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/11/2024 18:47

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748219-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO PORTO OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A perita nomeada ofertou proposta no ID 205518564.

A parte requerida, a quem compete o adiantamento, informou concordância (ID 205682503).

Nesse passo, FIXO os honorários periciais no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), conforme proposta de ID 205518564.

INTIMO a parte requerida para que promova o depósito judicial da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias.

Depositado o valor dos honorários, prossiga-se nos termos da Decisão Saneadora de ID 193487736.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
12/08/2024 18:20

Recebidos os autos
12/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:20

Outras decisões
12/08/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748219-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO PORTO OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da ausência de manifestação da perita nomeada, procedo a sua substituição.

Nomeio LEIDIANE ALVES SANTANA que figura no rol de peritos cadastrados perante a Corregedoria de Justiça deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Dê-se baixa no cadastro do perito substituído do sistema PJe (inc.

XXIV, do art. 2º, da Instrução nº 2/2022 da Corregedoria).

Após, cadastre-se e intime-se a nova perita nomeada para tomar conhecimento dos autos e declinar sua proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias.

Ficam as PARTES intimadas, desde logo, para eventual arguição de impedimento ou a suspeição do perito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, I, do CPC).

No mais, prossiga-se nos termos da Decisão Saneadora de ID 193487736.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
17/07/2024 11:21

Recebidos os autos
17/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:21

Nomeado perito
15/07/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de CAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO BEZERRA em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:44

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:53

Decorrido prazo de JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:29

Decorrido prazo de JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:56

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:41

Recebidos os autos
16/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:41

Outras decisões
14/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:01

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:44

Decorrido prazo de JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:20

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:12

Recebidos os autos
17/04/2024 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/04/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748219-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO PORTO OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida pugnou pela retificação do CNPJ cadastrado -- de 01.***.***/0006-60 para 01.***.***/0001-56 --, com o que a parte autora não se opôs, de modo que promovo a retificação no cadastramento no sistema PJe.

Considerando que o requerente se encontra sob curatela (ID 179199431), promovo o cadastramento do Ministério Público para acompanhamento do feito.

No mais, verifico que a parte requerente anexou novos documentos ao se manifestar em réplica.

Diante disso, privilegiando os princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à parte REQUERIDA manifestação sobre os documentos novos no prazo de 15 (quinze) dias.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Por fim, retornem conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/03/2024 15:07

Recebidos os autos
25/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:07

Outras decisões
19/03/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/03/2024 15:10

Juntada de Petição de réplica
09/03/2024 04:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748219-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO PORTO OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
22/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2024 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:04

Expedição de Certidão.
26/01/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
24/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:34

Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/11/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 11:38

Recebidos os autos
24/11/2023 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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