STJ - 0760605-79.2022.8.07.0016

30/05/2025 08:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025 08:34

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 52164/2025 - AgInt

07/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0052164 - AgInt no AREsp 2769622 - Publicação prevista para 08/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00052164/2025 - AgInt no AREsp 2769622/DF

12/04/2025 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052164/2025 - AgInt no AREsp 2769622/DF

17/03/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/03/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220547/2025

17/03/2025 16:23

Protocolizada Petição 220547/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 52164/2025 -

29/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 52164/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 52164/2025

28/01/2025 18:58

Protocolizada Petição 52164/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2025

16/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 16:30

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

04/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS