20/06/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:09

Decorrido prazo de FILIPHE AVELINO SANTANA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:34

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 15:23

Recebidos os autos
03/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de FILIPHE AVELINO SANTANA em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728557-70.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FILIPHE AVELINO SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
21/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:38

Expedição de Ofício.
21/02/2024 13:38

Expedição de Ofício.
14/02/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:56

Recebidos os autos
09/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/02/2024 13:56

Outras decisões
08/02/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
27/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:21

Recebidos os autos
22/11/2023 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/11/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 15:42

Recebidos os autos
22/11/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 13:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:31

Recebidos os autos
13/11/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2023 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
04/10/2023 21:44

Recebidos os autos
04/10/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2023 16:08

Recebidos os autos
17/08/2023 16:08

Outras decisões
16/08/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2023 12:46

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de FILIPHE AVELINO SANTANA em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:43

Recebidos os autos
21/06/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo de FILIPHE AVELINO SANTANA em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2023.
15/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:51

Recebidos os autos
11/05/2023 16:51

Outras decisões
11/05/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 14:02

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:22

Juntada de Petição de laudo
28/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de FILIPHE AVELINO SANTANA em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de FILIPHE AVELINO SANTANA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:53

Decorrido prazo de FILIPHE AVELINO SANTANA em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2023 16:52

Expedição de Mandado.
27/01/2023 13:17

Recebidos os autos
27/01/2023 13:17

Recebida a emenda à inicial
27/01/2023 13:17

Nomeado perito
26/01/2023 12:45

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:55

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/01/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:07

Recebidos os autos
19/01/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/12/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 16:37

Recebidos os autos
16/12/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 14:18

Juntada de Certidão
12/12/2022 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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