27/01/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 11:07

Transitado em Julgado em 18/01/2025
22/01/2025 18:48

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:12

Recebidos os autos
20/01/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/12/2024 19:37

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 03:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 17:59

Desentranhado o documento
12/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:34

Recebidos os autos
09/12/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 17:47

Recebidos os autos
25/11/2024 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
11/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:34

Expedição de Ofício.
10/09/2024 20:34

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:48

Recebidos os autos
08/08/2024 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0772492-26.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Correção Monetária (10685) REQUERENTE: HENRIQUE CARLOS DUTRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 18 de julho de 2024 13:26:59.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
18/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:41

Recebidos os autos
23/04/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2024 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 03:39

Decorrido prazo de HENRIQUE CARLOS DUTRA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 06:58

Expedição de Certidão.
06/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:17

Recebidos os autos
22/03/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 20:58

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:39

Recebidos os autos
15/12/2023 11:39

Outras decisões
12/12/2023 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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