29/08/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FABIANO MUNDIM GUIMARAES em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
27/07/2024 15:32

Recebidos os autos
27/07/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
26/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 16:18

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 05:15

Decorrido prazo de FABIANO MUNDIM GUIMARAES em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 02:48

Publicado Sentença em 17/06/2024.
14/06/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:35

Recebidos os autos
12/06/2024 18:35

Indeferida a petição inicial
12/06/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:09

Decorrido prazo de FABIANO MUNDIM GUIMARAES em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 10:18

Recebidos os autos
23/04/2024 10:18

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/04/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:03

Decorrido prazo de FABIANO MUNDIM GUIMARAES em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:20

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
03/03/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:56

Recebidos os autos
01/03/2024 12:56

Declarada incompetência
29/02/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715040-52.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: FABIANO MUNDIM GUIMARAES Requerido: ROBERTO DE BARROS LIMA e outros DESPACHO Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, intimem-se as partes para que se manifestem quanto às petições e documentos de ID's nºs 185849392, 186934129 e ss. juntadas pela TERRACAP e DISTRITO FEDERAL.

Excluam-se a TERRACAP e o DF do rol de partes interessadas no presente feito.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 17:27:26.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/02/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:06

Recebidos os autos
20/02/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:07

Recebidos os autos
25/01/2024 15:07

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/01/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/01/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:41

Recebidos os autos
19/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/12/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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